Mais Notícias faz balanço das atividades na Câmara no 1° semestre

Na semana passada, os vereadores de Ribeirão Pires entraram em recesso parlamentar. Isso significa que projetos e requerimentos não serão discutidos e votados até o dia 2 de agosto, data de retorno das Sessões Ordinárias. Sendo assim, o Mais Notícias preparou reportagem especial rememorando os fatos mais importantes dos seis primeiros meses do Legislativo em 2018.

Flávio Gomes foi afastado do cargo em abril; Carlinhos Trindade está em seu lugar

A primeira Sessão Ordinária do ano foi realizada em 8 de fevereiro. O destaque do dia foi a rejeição da maioria dos vereadores a um projeto da casa que facilitava fiscalização ao Executivo, sendo que, anteriormente, todos assinaram à favor. A rejeição provocou a ira dos demais edis, sobretudo de Rubens Fernandes, o Rubão (PSD).

No dia 22, o projeto de autoria de Anselmo Martins (PR) previa advertência por escrito a quem alimentasse pombos em locais públicos da cidade. À época, o projeto passou, porém, em 26 de abril, foi barrado após veto do Executivo, que justificou alegando que já havia lei semelhante.

Em 9 de março – mês das mulheres -, o destaque foi o coletivo Mulheres na Trincheira, que subiu à Tribuna Livre para cobrar dos vereadores apoio à implantação da Delegacia de Defesa da Mulher em Ribeirão, pleito que existe desde 1994. No mesmo dia, a Câmara aprovou projeto do Executivo que extinguiu a versão impressa do Diário Oficial que, desde então, é publicado somente no site da Prefeitura.

Afastamento – No dia 19 de abril, após algumas semanas sem comparecer à Câmara, o então vereador Flávio Gomes (PPS) foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, acusado de enriquecimento ilícito. Na semana seguinte, na Sessão do dia 26, seu suplente, Carlinhos Trindade (PPS) foi empossado em seu lugar.

Trânsito – Dois PLs relacionados ao trânsito são destacáveis. O primeiro foi apresentado em 17 de maio por José Nelson de Barros (MDB), prevendo que todos os cruzamentos da região central da cidade contenham faixa de parada exclusiva para motociclistas entre a faixa de pedestres e a faixa de parada dos veículos. O segundo, de autoria de Rogério Luiz (PSB) e apresentado em 7 de junho, dispõe sobre criação de espaço destinado ao embarque e desembarque próximo ao Terminal Rodoviário, utilizando-se de três vagas que, atualmente, são disponibilizadas para estacionamento sob Zona Azul.

Reforma – Em 24 de maio, o funcionalismo público pôde comemorar aprovação de aumento salarial em caráter de urgência. No dia 21 de junho, a Câmara voltou atrás e confirmou nova votação acerca das contas de 2012 do ex-prefeito Clóvis Volpi, após constatação de irregularidades no processo. Por fim, na semana passada (28), última Sessão do primeiro semestre, os vereadores aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, advinda do Executivo, que norteia o equilíbrio fiscal das contas públicas da cidade e que faz parte do sistema de finanças públicas municipal.

Agora há catracas nos acessos à Câmara

Nos últimos meses, a Câmara Municipal de Ribeirão Pires recebeu diversas melhorias e adequações em todos os quesitos. O principal, talvez, tenha sido a segurança, com a instalação de catracas no acesso aos gabinetes e setor administrativo.

Hoje, as duas recepções contam com controle de acesso, identificando todas as pessoas que queiram adentrar as dependências, além de espaço para que o munícipe aguarde para ser atendido pelo vereador ou funcionário com o qual queira falar. O acesso dos funcionários é realizado via biometria e o dos visitantes, via crachá, sendo que fotos e dados dos visitantes ficam armazenados no banco de dados da Câmara.

Até o final do primeiro semestre, o contingente de 25 câmeras foi ampliado para 35, além de haver segurança no período diurno e o apoio da GCM no noturno. Além destas melhorias, ainda foram construídos sete banheiros.

Custo – Para estas readequações, o custo não foi alto. Houve procedimento licitatório na modalidade Convite nº 013/17, tipo menor preço, onde o menor foi de R$ 116.946,48. Regis Dias, secretário-geral da Câmara, comenta que “nossa gestão é pautada no compromisso de fato com o dinheiro público, com responsabilidade, e, principalmente, valorizando o próximo que, em minha opinião, é uma das coisas mais importantes”.

O vereador e presidente da Casa, Rubens Fernandes, o Rubão (PSD) comemora as reformas. “Na gestão passada, via muitos problemas na Câmara, como a segurança para os próprios vereadores, além de mais qualidade para os funcionário trabalharem melhor. Então chamei o Regis e tentamos colocar a reforma em prática. Tínhamos orçamento bom e começamos a enxugar outros custos. Demos dignidade e respeito à Câmara, que é a casa do povo, mas tem que ter respeito e não bagunça”, afirma Rubão, que destacou ainda a devolução de R$ 500 mil à Prefeitura no Exercício passado.

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