Diários Oficiais são publicações de municípios, estados e federações utilizados para tornar públicas as decisões dos governos e assuntos de interesse da sociedade, como novas leis, decretos, contratos, balanços financeiros, convocação ou abertura de concursos públicos e licitações. Atualmente, as Prefeituras de quatro das sete cidades do Grande ABC (São Caetano, São Bernardo, Mauá e Ribeirão Pires) fazem a publicação desse material somente por meio eletrônico, assim como o Estado de São Paulo e a União.
São Caetano, São Bernardo e Mauá estão entre cidades que publicam somente de forma eletrônica
Entre os benefícios de não utilizar o meio impresso para tal fim estão a sustentabilidade e o consumo consciente do papel e da tinta, logística de distribuição, maior transparência dos atos dos órgãos públicos, facilidade com que a população pode acessar os dados e a economia de dinheiro público. São Bernardo, por exemplo, economizou R$ 900 mil anuais desde quando começou a iniciativa, em maio do ano passado. Já São Caetano utiliza exclusivamente o meio eletrônico desde 28 de setembro de 2017 e economiza R$ 325 mil ao ano.
Já as Prefeituras de Diadema e Santo André utilizam tanto o meio eletrônico quanto o impresso para a publicação de seus Diários Oficiais. Essa última informou que, por enquanto, não há projeto para utilização apenas do meio eletrônico. A Prefeitura de Rio Grande da Serra comunicou que utiliza somente o meio impresso, mas que será realizado estudo para verificar a viabilidade do meio eletrônico.
Câmaras Municipais
O Mais Notícias também entrou em contato com as Câmaras Municipais do Grande ABC. São Bernardo informou que as publicações são feitas exclusivamente de modo eletrônico, bem como em Ribeirão Pires. Já Santo André, São Caetano e Mauá utilizam tanto a eletrônica como a impressa.
A Câmara de Santo André utiliza oficialmente a mídia impressa para publicar editais, licitações e portarias, mas a divulgação de projetos de leis e indicações de vereadores é feita por meio de página na internet. São Caetano usa do meio impresso para atos oficiais ligados à licitação e a realização de audiências públicas. A Câmara de Diadema foi contatada, mas não respondeu a solicitação. A Câmara Municipal de Rio Grande da Serra não possui assessoria de imprensa.
Vereador em Rio Grande, Ricardo Akira (PSB) acredita que seria interessante que a cidade fizesse as publicações tanto pelo meio eletrônico quanto impresso. “Acho que o impresso ainda é necessário até que tenhamos expansão da parte digital do município, porque nem todo mundo tem acesso às informações pela internet, mas sou totalmente a favor da digitalização por conta da transparência e da facilidade para quem procurar as informações.”
Também vereador, Claurício Bento (DEM) disse que “(as publicações dos atos oficiais) por meio eletrônico teriam muito mais transparência, economia para a Administração Pública e ficaria mais fácil de as pessoas consultarem (os atos) e acompanharem o trabalho realizado”. Bento também explicou que, no momento, não há nenhum projeto em tramitação na Câmara da cidade sobre o assunto.
