Completando um mês que o Instituto Acqua demitiu 71 funcionários após encerrar contrato com a Prefeitura de Ribeirão Pires, a organização pretende quitar as indenizações rescisórias que até então estavam pendentes por questões orçamentárias. Segundo explicações de sua diretora presidente, Ana Teresa, a Prefeitura havia feito apenas parte do pagamento referente aos serviços prestados e não seria razoável pagar parte dos funcionários e deixar o restante na espera. Agora que o problema foi resolvido, a expectativa de pagamento fica para amanhã ou no máximo semana que vem.
Organização explica que existem formalidades internas que precisam ser cumpridas e que o secretário de Finanças e o de Saúde já se movimentaram para resolver o problema
O problema iniciou-se em outubro, quando a Prefeitura estipulou um novo critério para contratação de entidades que cuidariam da Saúde Municipal. Ao invés de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), o município optou por uma entidade classificada como OSS (Organização Social de Saúde). “O Acqua não tinha interesse neste momento de ramificar sua atuação como OSS”, explica Ana. Sem o requisito, a Prefeitura não pôde renovar o contrato.
O Instituto Acqua trabalhava como parceiro da Prefeitura fornecendo uma equipe qualificada que cuidava da Residência Terapêutica, CAPS II, Farmácia Popular, Vigilância Sanitária e outros setores como enfermeiros e pessoal da administração para as UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Com o fim do contrato, toda a equipe perdeu o posto de trabalho. A organização, então, teve que esperar a liberação de verbas municipais para quitar as os valores devidos a cada um dos funcionários.
Conforme informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Instituto, a entidade reconhece a responsabilidade e já está finalizando o processo de pagamento de toda indenização referente ao caso. “É uma responsabilidade nossa quitar todos os valores referentes a essa rescisão. Na sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira (13), foi aprovado por unanimidade a suplementação orçamentária para quitação dos débitos no valor de R$ 207 mil, descrito como ‘apoio à saúde’”. Para que o instituto receba a verba, é necessário que o Executivo promulgue o repasse.
O atraso com o pagamento gerou insatisfação natural por parte dos ex-funcionários. A enfermeira Solange Mota, que atuava na UBS do Jardim Luzo, diz que “a impressão que dá é que eles não querem pagar. Ligamos na Prefeitura e eles informam que o repasse já foi feito; no Acqua eles negam isso e ficamos sem saber o que fazer”, comenta. Solange estava em licença maternidade quando ficou sabendo de sua demissão.
Para a Prefeitura, o fim do contrato termina com o vinculo entre o município e a Instituição. A secretária de Comunicação, Vera Guazzelli, aponta: “A Prefeitura não tem nada a ver com as questões trabalhistas do Instituto, independente se quitamos o contrato ou não, o Instituto tem um dever com seus funcionários e devem resolver entre eles esses problemas”. Já a presidente da organização rebate tal afirmativa esclarecendo que no caso específico de Ribeirão Pires, a OSCIP não dispõe de caixa para arcar com todas as despesas rescisórias, sendo obrigada a aguardar o repasse.
O Instituto Acqua garante que a situação está sob controle e antes do Natal todos os funcionários terão recebido os valores indenizatórios.
