Medida afeta 13,3 milhões de alunos das redes privada e pública
As aulas presenciais na rede de ensino de São Paulo vão voltar no dia 7 de outubro, um mês após a previsão inicial do governo paulista. O anúncio foi feito hoje (7) pelo governador de São Paulo, João Doria.
“A data foi adiada por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para garantir margem de segurança maior”, disse o governador.
Para que haja retorno às aulas presenciais, todo o estado paulista precisa estar na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo: 80% das regiões precisarão estar há 28 dias nessa fase e, o restante, há pelo menos 14 semanas nessa etapa.
A medida afeta 13,3 milhões de alunos do estado, tanto da rede pública quanto da rede privada, e contempla todas as etapas de ensino, do infantil às universidades de São Paulo.
O retorno às aulas foi planejado com base no Plano São Paulo de retomada econômica do estado. O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul).
Doria autorizou também que, a partir do dia 8 de setembro, unidades escolares localizadas em cidades na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo há 28 dias, como é o caso da capital paulista, poderão reabrir, de forma opcional, para atividades de reforço ou de acolhimento de alunos. Mas isso terá que ser colocado em consulta com a comunidade escolar e terá que ser feito com limite de alunos e obedecendo a protocolos sanitários.
As aulas presenciais na rede estadual de São Paulo estão suspensas desde o dia 23 de março como medida de controle à propagação do novo coronavírus. Atualmente, as aulas das escolas estaduais acontecem de forma remota e online, sendo transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP), plataforma criada pela secretaria de Educação durante a pandemia do novo coronavírus. Ela também é transmitida por meio dos canais digitais na TV 2.2 – TV Univesp e 2.3 – TV Educação.
Mudanças
Inicialmente, a previsão do governo paulista era de que as aulas presenciais na rede de ensino do estado voltariam a partir do dia 8 de setembro, desde que todo o estado estivesse há 28 dias na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo. Esse anúncio foi feito no dia 24 de junho.
Depois, na edição do decreto, em julho, o governo recuou, anunciando que o novo requisito era que todo o estado estivesse na Fase Amarela, mas apenas 80% das regiões precisariam estar há 28 dias nesta fase.
Na última segunda-feira (3), o secretário da Educação, Rossieli Soares, confirmou a mudança. “Como uma exceção, poderá ser considerado apenas 80% [do estado há 28 dias na fase amarela], mas terá que chegar a todo o estado na Fase Amarela”, disse.
Com a atualização anunciada hoje, 86% do estado paulista está agora na Fase Amarela do Plano São Paulo.
Autonomia dos municípios
Na última segunda-feira (3), Rossieli Soares disse que cada município terá autonomia para decidir sobre a volta às aulas. “Mas estamos trabalhando em conjunto”, disse, na ocasião.
Com isso, alguns municípios da região metropolitana do estado anunciaram, já nesta semana, que não voltarão às aulas este ano, caso das cidades de Santo André e de Mauá.
“A presença das crianças nas escolas aumentaria as chances de disseminação do coronavírus, colocando em risco não somente a vida dos alunos, mas dos responsáveis pelos estudantes, dos educadores e profissionais que atuam nas unidades escolares, principalmente daqueles que fazem parte do grupo de risco”, alertou o comunicado da prefeitura de Santo André.
“Mesmo que a cidade tenha baixos índices de evolução da doença, as crianças são possíveis transmissores para pais, irmãos e avós”, afirmou a prefeitura de Mauá.
Na última quarta-feira (5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que define medidas para a volta às aulas, entre elas, uma que faculta aos pais ou responsáveis legais a decisão sobre o comparecimento às aulas presenciais durante o período de pandemia.
Esta semana, o Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público informou que vai acompanhar o plano do governo estadual para a retomada das aulas presenciais. Segundo o órgão, foi requisitada à Secretaria da Educação todas as informações sobre o programa de reabertura das escolas e de reinício das aulas presenciais. A intenção, de acordo com o Geduc, é verificar em que condições as instituições estão sendo preparadas e se elas não irão agravar a situação de pandemia no estado.
Protocolo de retomada
O protocolo para a volta das aulas presenciais prevê o retorno de forma gradual. Na primeira etapa, até 35% dos alunos poderão voltar às aulas presenciais, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre eles, com o restante dos alunos em aulas remotas e online. Esse formato deve ser adotado em forma de rodízio.
Alunos e professores dos grupos de risco para o novo coronavírus deverão ser poupados, permanecendo em casa.
