Foi com a meta de colocar a Casa em ordem que o vereador Gerson Constantino (PV) assumiu a presidência da Câmara em fevereiro. E desde que ele ocupou o cargo, mudanças logo puderam ser notadas, a começar pelo horário da sessão, que raras vezes tem atrasado o início, como costumava acontecer no passado.
Gerson Constantino tem procurado cumprir rigorosamente o regimento interno da Casa, para estabelecer a ordem
E justamente pelo rigor, as primeiras sessões presididas por Constantino tiveram um forte impacto. Ao cumprir itens do regimento interno, o vereador foi alvo de manifestações de alguns cidadãos. “Naquele momento eles me conheceram como administrador e acho que resolveram se enquadrar nas normas ditadas na Casa, não por mim, mas que já faziam parte de um regimento e que não era colocado como linha de regra”, fala.
Das mudanças que tem executado, ele destaca o controle com as finanças da Câmara. “Em um primeiro momento diziam que eu não conseguiria administrar a Câmara com o recurso que ela tem. Não sei se foi um discurso eleitoreiro, pois era um momento de disputa dentro da Casa, quando eu estava reivindicando o direito de presidência, mas hoje a gente vem mostrando com a redução de quase 50% nos gastos. Tenho uma economia significante, por exemplo, em termos de horas extras dos funcionários, pois nós montamos um revezamento e isso vem fazendo bastante efeito”.
Ele lista outras conquistas alcançadas nesse primeiro semestre. “Conseguimos a Guarda Municipal para ficar na Câmara também durante o dia; conseguimos junto ao Executivo, o lugar onde abrigaremos os vereadores no próximo mandato, o que trará uma tranquilidade maior e uma economia maior ainda a partir do ano que vem”.
Orçamento apertado – Mas nem tudo são flores. No mês passado, visando não ter problemas futuros com o Tribunal de Contas, os vereadores aprovaram a extinção da verba de gabinete (R$ 2.400 para cada vereador bancar material de escritório e combustível), o que, segundo Constantino, deixará a situação “apertada”, mas, mesmo assim, foi a melhor alternativa. “Retirar a verba de gabinete foi coragem de atuação do presidente, porque isso já vem há muito, tanto que nós temos ex-presidentes com problema na Justiça porque não tomaram posição. Vou ter que bancar as despesas dos gabinetes pela Câmara e vamos discutir como iremos fazer com a gasolina, porque os vereadores utilizam os carros para atender à população. A Câmara tem três carros. Como hoje não tenho verba para comprar outros veículos, estamos vendo a possibilidade de locar, pois, assim, não é preciso gastar com manutenção; deu problema no carro, eles trocam. Para tanto, estou cortando na pele os gastos”.
Com um orçamento apertado, os cortes ficam ainda mais difíceis. De acordo com a Constituição Federal, a Câmara tem direito a repasse de até 6% do orçamento da cidade, o que daria R$ 6,5 milhões, porém, só lhes foi concedido R$ 5,14 milhões, acrescidos depois pelo prefeito por mais R$ 300 mil. “Venho fazendo milagre para administrar a Casa com os recursos que temos. Se tem uma coisa que eu gostaria e não tenho conseguido, é dar melhores condições para os funcionários: tanto salarial, como de trabalho, fazer uma requalificação nos cargos e salários. Espero ter condições para isso o ano que vem, é uma vontade minha”.
Segundo semestre – Nos próximos meses, o presidente terá que enfrentar um obstáculo: cumprir ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo, exonerando todos os assessores legislativos e assessores legislativos ‘b’. “Vamos ter que nos desfazer de pelo menos dois funcionários de cada gabinete. O Tribunal não questionou o número de funcionários, mas sim a nomenclatura da função, então, estamos resolvendo isso, temos um prazo até setembro. Fiz uma pesquisa junto às Câmaras e me trouxe algumas experiências e tudo será feito da melhor maneira possível para não prejudicar o atendimento do vereador”. A Câmara conta com 99 funcionários, entre efetivos e comissionados.
Já no que diz respeito a projetos, os documentos a serem apreciados pelos vereadores no segundo semestre serão novos. Segundo o presidente da Casa, nada ficou pendente, a não ser projeto de lei de autoria do Executivo, que visa alterar redação do artigo 43 da Lei Orgânica do município, para permitir que prefeito e vice morem em outra cidade depois da posse. Porém, esse não deverá ser apreciado. “O projeto que altera a Lei Orgânica ficou não porque não deu tempo, mas sim porque o prefeito não pediu mais, ficou preso na Casa e eu acho que deva ser devolvido ao Executivo para fazer um ofício pedindo a retirada do documento”, disse Constantino.
Pessoalmente, o vereador quer focar em propostas voltadas ao Bullying, Meio Ambiente, Educação no Trânsito e na confecção de uma cartilha a ser entregue aos alunos da rede municipal, explicando tudo o que envolve o trabalho da Câmara.
Para Constantino, o grande desafio que ele terá no restante do ano é continuar administrando a Câmara com responsabilidade e com o orçamento disponível. “O grande desafio é chegar ao final do ano zerado de dinheiro, mas também de problemas”.
