Operações integradas, concentradas no período noturno, envolveram Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e GCM, com 44 notificações, paralisações de som e suspensões totais de atividades ao longo do ano
As ações de fiscalização realizadas pela Prefeitura de Ribeirão Pires ao longo do ano resultaram no reforço do cumprimento da Lei do Silêncio, na regularização de alvarás e na garantia da saúde e da ordem pública em bares e adegas do município. As operações, concentradas principalmente no período noturno, envolveram a Fiscalização de Posturas, a Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal (GCM), totalizando 44 notificações, 19 paralisações de sons e 6 paralisações completas de atividades.
Ao longo dos meses, as ações de fiscalização seguiram um planejamento contínuo e responsivo às demandas da população. Em abril, diante do aumento de reclamações registradas na Ouvidoria Municipal, as equipes intensificaram as operações, resultando em sete notificações, suspensão de atividades sonoras em três comércios e paralisação total de um estabelecimento por reincidência no descumprimento da Lei do Silêncio.
Em maio, as vistorias combinaram caráter corretivo e preventivo, com duas notificações aplicadas a estabelecimentos que operavam sem a documentação exigida ou em desacordo com a legislação, além de orientações técnicas a outros comércios. Já em junho e julho, as fiscalizações mantiveram o foco na regularização administrativa, com sete notificações relacionadas ao descumprimento da Lei do Silêncio e pendências de alvará, reforçando a necessidade de adequação por parte dos responsáveis.
Durante o mês de agosto, em razão da realização do Festival do Chocolate, as ações se concentraram na região central e no entorno do evento, com fiscalização direcionada e uma autuação registrada por irregularidades. Em setembro, com o aumento das denúncias de som alto no período noturno, a atuação foi novamente intensificada, resultando em nove notificações por desrespeito à legislação.
Em outubro, a fiscalização ganhou reforço com a força-tarefa preventiva voltada ao combate ao metanol em bebidas, envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária. Nesse período, 11 notificações foram emitidas e quatro estabelecimentos tiveram as atividades paralisadas até a regularização documental. Já em novembro, as ações seguiram o cronograma de manutenção da ordem pública, com três notificações aplicadas por uso irregular de som e falta de alvará de funcionamento.
