Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira (09), o principal tema de discussão foi a CEI da Saúde que, embora alvo de dois requerimentos aprovados, ainda não foi instalada.
Parecer deve chegar à Câmara nos próximos dias
Havia a expectativa da apresentação do parecer jurídico que foi contratado pela Casa para avaliar se os pedidos atendem ou não ao disposto em lei e se há embasamento para a instalação. Entretanto, o documento não foi enviado a tempo de ser apreciado, adiando a decisão pela instalação por ao menos uma semana.
Durante os trabalhos, o munícipe Carlos Lima, ex-secretário municipal de Assuntos Estratégicos, discursou aos presentes justamente sobre os problemas do setor, apresentando dados, como o número de partos de ribeirãopirenses realizados em Mauá neste ano. O assunto desencadeou uma cobrança por parte dos vereadores Renato Foresto (PT) e Silvino Castro (PRB), ambos da oposição, a respeito da situaçãoHahAVI da Comissão. Em resposta, o Presidente da Câmara, Zé Nelson (PSD) afirmou que não tinha “nenhuma denúncia grave” que justificasse a instalação da Comissão. Mostrando perplexidade Foresto afirmou que os problemas eram públicos, que ele mesmo tinha denúncias em mãos e pediu para que a fala de Carlos Lima constasse em ata. Castro, por sua vez, mostrou revolta: “a CEI tem que ser instalada já”. Em resposta, Zé Nelson disse: “bater e falar alto não me assusta. Estou dentro da Lei Orgânica”, encerrando a discussão.
Entretanto, a demora na instalação da CEI pode levá-la ao arquivamento. Explica-se: tradicionalmente, as Câmaras Municipais entram no recesso de fim de ano em dezembro. Isso posto, restariam apenas três sessões até a pausa, que vai até meados de janeiro. Depois disso, em 2016, estaremos em período eleitoral, o que poderia dar um ar político à CEI. Segundo fontes, toda esta situação faz com que a investigação tenda ao arquivamento. Entretanto, a oposição já se articula para que isso não aconteça. A resposta deve ser dada nos próximos dias.
