O calendário das etapas necessárias para obter os benefícios está disponível no site da EMTU/SP
Nesta primeira semana de janeiro, estudantes e professores já podem preencher os formulários de requisição e revalidação do Passe Livre e Meia Tarifa 2021 no site da EMTU/SP (emtu.sp.gov.br).
O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro da mesma região metropolitana.
O primeiro passo é a instituição de ensino fazer o cadastramento prévio do aluno ou professor no site da EMTU/SP. Depois desse registro, o interessado precisa acessar a mesma página para preenchimento do formulário, envio de documentos e impressão do boleto no valor de R﹩ 23,45. A liberação do benefício dependerá da análise da documentação e do trajeto realizado.
É importante que o estudante leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido online a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 20 dias úteis, no caso de primeira solicitação.
Números – Foram emitidos pela EMTU/SP, no ano de 2020, cerca de 88,8 mil passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 50,7 mil Passes Livres e 38,1 mil Meia Tarifas.
