Item de proteção é obrigatório em transportes coletivos, táxis e transporte por aplicativo. Em veículos de passeio, não há obrigatoriedade, mas sim recomendação para o uso.
A pandemia do coronavírus trouxe à população novas exigências. Algumas das regras de proteção geram dúvidas entre os moradores. Uma das informações que circulam pelas redes sociais se refere à obrigatoriedade do uso de máscaras em veículos de transporte. A Secretaria de Transportes e Trânsito da Prefeitura de Ribeirão Pires está reforçando as orientações sobre o assunto. Em veículos de passeio o uso da máscara de proteção não é obrigatório e, portanto, não há multas para pessoas que não utilizem o item.
Apesar de não ser um item obrigatório para esses tipos de veículos, o uso da máscara é recomendado, especialmente quando há mais de uma pessoa no espaço. A equipe de Trânsito Municipal também ressalta aos moradores a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público, em táxis e também transporte por aplicativos, bem como em espaços públicos – vias, unidades de atendimento, entre outros; e em estabelecimentos particulares.
“Nós apoiamos as medidas preventivas contra a disseminação do coronavírus, mas a este órgão compete atuar conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. E neste caso, não há previsão legal para aplicação de autuações referente à falta de máscaras dentro do seu veículo”, afirmou Miguel Luís Filho, secretário adjunto de Transportes e Trânsito.
Em locais onde o uso das máscaras é obrigatório, a Prefeitura, por meio dos profissionais de fiscalização, prioriza a orientação da população. O município segue as diretrizes do Governo do Estado. O uso de máscaras de tecido é defendido por especialistas de Saúde em todo o mundo como uma das ações mais efetivas para o controle da disseminação do coronavírus, que causa a COVID-19, doença que tem alto índice de transmissão e letalidade, especialmente entre pessoas dos grupos de risco.
Além do uso das máscaras, adequada higienização pessoal e de ambientes, uso de álcool gel, distanciamento social (1,5 m entre pessoas), ventilação natural em espaços fechados, entre outras, são importantes na luta contra a pandemia do coronavírus.
