O estado de São Paulo decidiu aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o governador João Doria, a decisão ocorreu após esclarecimentos prestados ontem pelo ministério ao secretário de Educação do estado.
“Nós pedimos uma análise mais profunda do secretário de Educação, Rossieli Soares, que foi ministro da Educação, e de forma muito conscienciosa. Hoje de manhã, o secretário me disse que é possível a aprovação. Portanto São Paulo vai aderir”, disse Doria aos jornalistas ontem (3), durante passagem por Brasília.
O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogáveis por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias.
