Além de prejudicar o meio ambiente, o hábito é crime e pode dar até cinco anos de reclusão
Entulho, resto de móveis, pneus, galhos de árvores, garrafas, lixo doméstico, entre outros resíduos, são itens que corriqueiramente vemos descartados em locais impróprios. Com essa prática, a cidade tem uma série de problemas e prejuízos, alerta o Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) de Ribeirão Pires.
“Os danos são incontáveis, como a contaminação do solo, a poluição do ar, a proliferação de animais peçonhentos e, com isso, os riscos à saúde pública”, explica a secretária de Meio Ambiente, Andreza Araújo.
Em períodos de chuva, por exemplo, esses resíduos descartados irregularmente são arrastados para bueiros e galerias pluviais, o que gera o entupimento e, por consequência, pode gerar enchentes. “É essencial que as pessoas se conscientizem da necessidade do descarte adequado do seu resíduo”, completou a secretária.
Ocorrência – No último fim de semana, a Guarda Municipal da Estância, com o apoio do GFI, realizou a apreensão de dois homens por descarte ilegal de resíduos no bairro de Ouro Fino. Ambos foram encaminhados ao 1° DP, onde foram enquadrados na Lei Municipal nº 9605/98, na qual o Artigo 54 classifica como crime ambiental. A pena para esse tipo de ação pode ser de até cinco anos de reclusão, quando realizado propositalmente. Os responsáveis foram liberados e multados em R$10.200,00.
GFI – A força-tarefa conta com representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano, da Polícia Militar Ambiental, do Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de zelar pelas áreas ambientais em todo o território da Estância.
Denuncie – Em casos de presenciar o descarte irregular de quaisquer resíduos, os canais de denúncia são: 4824-4197 (GFI) ou 4825-2318 (Guarda Municipal).
Descarte consciente – Ribeirão Pires possui um ecoponto para descarte de materiais recicláveis. O equipamento está localizado no Pátio JB Duarte na Avenida Capitão José Galo, Planalto Bela Vista. Além disso, a cidade conta com uma coleta seletiva porta a porta que pode ser solicitada pelos números: 4824-4197 ou 4825-7469.
GCM flagrou descarte irregular no último final de semana; Responsáveis foram encaminhados ao 1o DP e multados
Descarte irregular pode gerar multa e até mesmo reclusão de cinco anos em casos mais graves
