Defensoria Pública do Estado de São Paulo falta com o pagamentos de honorários, dos meses de dezembro de 2015 e janeiro deste ano, para os advogados que fazem parte do Convenio ao atendimento de carentes.
Dr. Ricardo Rizk coordenador regional do ABC
Há 40 anos o Convênio de Defensoria aos Carentes é prestado pela OABSP (Ordem dos Advogados do Brasil), isto se dá pelo fato de que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo não é autossuficiente e assim não consegue prestar esse serviço para a população carente (com renda até três salários mínimos).
De acordo com o coordenador regional da OAB-ABC, Ricardo Abou Rizk, “os advogados continuam trabalhando mesmo com a falta de pagamento”, e continua: “fomos pegos de surpresa”.
A OABSP atende em 21 regiões do Estado de São Paulo, mas alega que, apesar da existência de verba para os pagamentos de acordo com a lei federal 21.527/11, a Defensoria do Estado está com os cofres zerados. “O presidente da OAB, Dr. Marcos da Costa, entrou com o bloqueio judicial para pagar os advogados, entre outras medidas mais drásticas que irá tomar nesta situação”, explicou Ricardo.
Segundo Ricardo Abou, o atendimento na região continua normalizado. “Os advogados continuam prestando o serviço apesar de insatisfeitos com a falta de pagamento”, e afirma que a OAB não mede esforços para que a situação seja resolvida.
