Enquanto a maioria das prefeituras do ABC opera no vermelho e projeta déficit financeiro neste final de 2015, Ribeirão Pires, a despeito da crise, é uma das poucas cidades do estado que apresenta saldo positivo, com superávit de R$ 5.4 milhões, que equivale a 1,5% a mais de receita sobre as despesas. As demais prefeituras do ABC, a exceção de Diadema, com 0,03% positivo, operam no vermelho.
Esses dados estão disponíveis no SICONFI (Sistemas de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Em geral, os prefeitos justificam que a precária situação econômica dos municípios se dá por conta na queda na arrecadação. Para evitar endividamento, o prefeito de Ribeirão Pires adotou medidas de austeridade econômica como corte de 15% no próprio salário e nos vencimentos de seus secretários e comissionados; redução de 15% em despesas de contratos; suspensão de contratos de locação de veículos e alugueis; corte no número de estagiários e redução no consumo de combustível, água e energia elétrica.
“Essas foram medidas pontuais que tivemos que tomar esse ano, mas nossa política econômica está em vigor desde 2013, quando passamos a atrair empresas para a cidade para melhorar a arrecadação”, comentou o prefeito Saulo Benevides.
Colaborou para isso a abertura de quase 3 mil novas pessoas jurídicas (CNPJ) abertos ou transferidos para Ribeirão Pires desde 2013, início de mandato. “Nós baixamos os impostos e desburocratizamos os processos para abertura de empresas e isso tem atraído investidores que, no meio da crise, estão fugindo da alta carga tributária. É assim que estamos enfrentando a crise com planejamento estratégico de médio e longo prazo”, explicou o prefeito em recente entrevista.
Paulo Silotti, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, lembra também que na contramão da crise, a cidade foi uma das poucas que melhorou a cota de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “A cidade tem colhido frutos com o aumento do repasse estadual do ICMS. Faltam apenas 97 empresas para completarmos a meta de 3 mil novos empreendimentos na cidade”.
Com a chegada de mais empresas, a cota de repasse aumentou. Em 2013, a cota era de 0,1528% do total arrecadado, hoje subiu para 0,1637%, que no final das contas representa um repasse de mais de R$ 1,5 milhão mensais aos cofres municipais. Em 2010, a arrecadação era inferior a um milhão.
