Por meio de pesquisa, artistas e produtores culturais podem opinar sobre a utilização do recurso da nova legislação
Termina nesta sexta-feira, dia 16, o prazo para artistas e produtores culturais de Ribeirão Pires preencherem o formulário de Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo. Por meio do preenchimento, a comunidade artística poderá opinar sobre o uso dos recursos referentes à legislação. A Consulta Pública está disponível no link: https://forms.gle/jNvxCPRXCKUstZr78.
Cadastro móvel
Nesta segunda-feira, dia 12, o Jardim Caçula foi o primeiro bairro contemplado com o cadastro móvel da Lei Paulo Gustavo. Com esse atendimento, a Prefeitura levará mais informações sobre a legislação aos bairros mais afastados. Até sexta-feira, novos locais da cidade serão contemplados.
Confira as datas e locais:
Atendimento das 9h às 15h
Dia 13: USF Ouro Fino – Rodovia Índio Tibiriçá 2725 – Centro – Ouro Fino Paulista
Dia 14: Parque Aliança – Rua Antônio Fortes s/n – Em frente à nova UBS
Dia 16: CEU (Centro de Esportes e Artes Unificados) 4ª Divisão – na Estrada do Sapopemba, 5.055.
Além da base Móvel, a Prefeitura já disponibilizou agente de auxílio na EMARP – Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires (Rua Dr. Yutaka Ishihara, 218 – Jd. Pastoril), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Lei Paulo Gustavo – A Lei Paulo Gustavo, regulamentada no início de maio, prevê repasse de R$3,862 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. É previsto que a Estância seja contemplada com repasse de R$1.036.965,27.
Todos os segmentos poderão ser contemplados com os recursos, sendo 70% do valor repassado ao audiovisual. O restante da verba poderá ser redistribuída às demais manifestações culturais em apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa.
Consulta Pública segue aberta até sexta, dia 16
Até sexta, dia 16, Prefeitura percorrerá diversos bairros da cidade levando informações sobre a Lei Paulo Gustavo
