Consórcio vai celebrar convênio para proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC vai firmar convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (PPCAM) no projeto de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O valor do projeto, de R$ 500 mil, com contrapartida de 10% do Consórcio, é por um de 6 a 8 meses.

Na região do Grande ABC foram identificados 48 casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte

A autorização para a celebração do convênio foi dada na manhã desta segunda-feira (08/11) na décima reunião ordinária da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.  Nesta terça-feira (09/11), o Diretor -Presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo e coordenador do Grupo de Trabalho Criança Prioridade 1 do Consórcio Intermunicipal, Dr. Ariel de Castro Alves, irá a Brasília levar a carta assinada pelo Presidente da autarquia regional, Prefeito de Ribeirão Pires, Prof. Clóvis Volpi, para iniciar os trâmites do convênio.

O objetivo geral do projeto é preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte, garantindo vínculos familiares e afetivos, bem como inserção social segura, na Região do Grande ABC.  A meta de atendimento é de 50 protegidos (crianças, adolescentes e jovens até 21 anos egressos do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas), quando se fizer necessário, com os respectivos familiares, contabilizando um total de aproximadamente 04 familiares para cada ameaçado.

A área de abrangência é a Região do Grande ABC e 30% do Estado de São Paulo, em virtude da eventual necessidade de intercâmbio com crianças de lá e de cá, em casos extremos. De acordo com Ariel, esses casos  serão triados previamente pela Coordenação Nacional do Programa (mediante solicitação do Conselho Tutelar, Ministério Público ou Poder Judiciário). “A partir da implantação do PPCAAM, a ameaça de morte contra crianças e adolescentes nos municípios envolvidos passará a ser mapeada como forma de inserir esse serviço como parte integrante do Sistema de Garantia de Direitos”, explica Ariel. Além de proteger crianças e adolescentes com risco de morte, deverá identificar geograficamente o fenômeno e entende-lo articulado aos outros indicadores de vulnerabilidades sociais que facilitarão seu estudo e aponta ausências ou falhas em políticas públicas, que impõem a crianças e adolescentes o limite entre a vida e a morte.

Na região do Grande ABC foram identificados 48 casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte e o número de mortes esperadas, conforme os quadros abaixo.

JUSTIFICATIVA:

Mortes esperadas: 488,8