Os prefeitos do Grande ABC solicitaram nesta terça-feira (8) a retomada do convênio com o Governo do Estado para custear 50% do valor do auxílio aluguel das famílias removidas das áreas de risco na região. A questão foi apresentada durante a Assembleia Geral da entidade ao subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, representante do Palácio dos Bandeirantes no colegiado.
Reunião foi realizada na terça
Para viabilizar a retomada do convênio, os municípios vão informar números atualizados das famílias em situação de risco na região, informou o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando. “Reiteramos que queremos que o Estado siga com esse programa. O subsecretário, que levará o assunto ao secretário estadual da Habitação, Nelson Baeta, já nos antecipou que existe interesse em retomar a parceria”, afirmou.
O Consórcio é responsável pela articulação regional que resultou na parceria, desde 2013, com o Governo do Estado para a remoção preventiva das famílias de áreas de risco iminente. No convênio, o Consórcio, em conjunto com as prefeituras, identificou as moradias em risco iminente a partir dos Planos Municipais de Redução de Riscos e cada município deu início ao processo de notificação e remoção. Assinada em 2014, a parceria tinha a duração de 36 meses.
A regionalização da central de regulação de vagas também compôs a pauta da reunião. A Assembleia Geral do Consórcio referendou a proposta do prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, de que o convênio seja realizado pelas cidades da região com secretaria Estadual da Saúde por meio da Fundação ABC. A iniciativa tem como objetivo agilizar a abertura de vagas ambulatoriais e de leitos para pacientes da região, ressaltou o presidente do Consórcio.
