O Consórcio Intermunicipal Grande ABC sediou no início da tarde de ontem (18) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 6/2005, que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), composta por 39 municípios. Participaram os prefeitos da região, as bancadas de deputados estaduais e federais, Câmaras Municipais e a sociedade civil.
Prefeitos da região participaram do debate
O objetivo do evento foi debater propostas de mecanismos de gestão que estabeleçam novos modos de relacionamento entre as cidades e o Estado. A audiência foi a primeira das cinco que serão realizadas em cada sub-região (Norte, Sul, Leste, Oeste e ABC) e abrangerá os sete municípios do Grande ABCD e São Paulo.
No último dia 12l, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o assunto. O presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de Diadema, Mário Reali, foi convidado para debater o assunto e reafirmou a importância dessa reorganização metropolitana, já que alguns problemas não se resolvem nos limites do municípios.
Disse ainda sobre sua preocupação com relação à contribuição dos municípios no Fundo. “Na Região Metropolitana de Campinas, os municípios colocam o aporte, mas não têm poder de decisão. Tem pouca capacidade de investimento e de respostas. Outro problema é que hoje o Fundo só pode ser utilizado para financiar estudos e planos”, afirmou o prefeito.
Reali acrescentou ainda que é necessário ter um agente financeiro para obras na Região Metropolitana e defendeu o papel dos Consórcios Públicos como instâncias regionais para participar das decisões. “É complicado hoje colocar 39 municípios para discutir as mesmas questões, pois os problemas são muito diferentes. Não queremos ter contradições nessa nova estrutura que será criada”, disse.
A audiência pública foi um espaço em que as prefeituras, os legislativos estadual e municipais e a sociedade pudessem contribuir com o debate para que o projeto avance em relação à proposta original do Governo do Estado, com garantia de participação da sociedade, garantia de que os municípios sejam protagonistas das políticas públicas de interesse regional e a definição de recursos por parte do Estado.
Consórcio discute pauta de ações prioritárias com o Governo Federal
O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Luis Paulo Bresciani, discutiu pauta de ações prioritárias da região com o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto Alves. A reunião foi realizada na segunda-feira (18) , em Brasília.
A ideia foi discutir a proposta de agenda prioritária que foi entregue pelo presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mário Reali, ao ministro-chefe da Secretaria, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, no dia 23 de março. O objetivo é construir uma agenda conjunta de curto e médio prazo com as prioridades para a região.
A agenda foi definida pelos prefeitos do Grande ABCD em 14 de março e é dividida em ações com relação direta com cada ente federado e ações conjuntas com os Governos Federal e Estadual.
