Na última segunda (28), foi empossado o Conselho Municipal da Mulher que tem como objetivo formular e promover políticas em todos os segmentos da administração para garantir os direitos das mulheres, fiscalizar o cumprimento das leis que asseguram os direitos das mulheres junto aos órgãos competentes e tomar medidas preventivas e de conscientização contra a discriminação e violência às mulheres.
Em Ribeirão Pires, ele foi instalado conforme disposto na Lei Municipal 5.923/14, sendo que as conselheiras terão mandato de dois anos, não remunerado, com direito a uma reeleição.
O secretário da Secretaria de Política Comunitária e Institucional, Raphael Lopes de Souza, explica que os conselhos municipais são de extrema importância para as cidades e que garantem os direitos da população. “Tratam-se dos canais efetivos de participação popular. Permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixa de ser apenas um direito e se torna uma realidade. Os representantes da sociedade civil e do poder público participam das decisões de interesse popular e social, como está assegurado na Constituição Federal de 1988”, declarou o secretário.
Para o prefeito Saulo Benevides (PMDB), “os conselhos são fundamentais para a democracia. A sociedade precisa se organizar. O povo precisa se dispor a participar”.
Conselheiras terão mandato de dois anos
Veja os nomes das representantes:
Sociedade Civil (Titulares): Francisca das Chagas Santos; Edna Maria Silva de Souza; Aluana Cristina Martinelli Santana Passos e Dulceli Batista da Silva Rodrigues.
Sociedade Civil (Suplentes): Danielle Mariano Alves; Marilene da Silva Daniel Alves; Aparecida Nunes de Sousa Brandão e Ana Pedro de Souza.
Poder Público (Titulares): Rose Signorette; Natalia Walter de Lucena; Alessandra Viana Mendes e Ednalva Aparecida Silva Cardoso.
Poder Público (Suplentes): Ariadne Ferreira; Rute Heleno Urios Gonçalves; Neide Aparecida Rodrigues de Souza e Elisangela Moura.
