A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizará neste sábado, 18 de setembro, de forma presencial, das 8h às 13h, a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Escola Municipal Engenheiro Carlos Rohm, localizada a rua 1º de Maio, 170, no Jardim Itacolomy.
Os representantes da sociedade civil interessados em participar da conferência devem efetuar as inscrições através do link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/1USAllOSAXFNETRpj07lB5kAhPERTWQYDboQBFRF9K7g/edit. A distribuição e ocupação nas salas serão de, no máximo, 24 pessoas, que deverão apresentar no máximo 3 propostas por eixo e escolher os delegados que obedecerão a seguinte paridade: um representante da Sociedade Civil e um representante da Prefeitura, bem como os seus respectivos suplentes, eleitos por voto direto e aberto.
Com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”, a conferência terá cinco eixos temáticos: (1) estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurado à participação das pessoas com deficiência; (2) garantia do acesso das pessoas com deficiência às Políticas Públicas; (3) financiamento das Políticas Públicas da pessoa com deficiência; (4) direito e acessibilidade; e (5) desafios para comunicação universal.
A V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de debater a política da pessoa com deficiência através de uma abordagem ampla e agregadora, intermediada por diálogos entre os atores da sociedade civil, representantes dos movimentos sociais e órgãos públicos, onde o intuito deve se pautar no ajuste e efetivação das Políticas Públicas relativas ao tema, nos espaços de governança.
Na plenária geral serão apresentadas todas as propostas, computados os votos dos delegados e apresentados os nomes dos eleitos, finalizando o relatório da V Conferência e dada a publicidade no Diário Oficial e o posterior encaminhamento ao Conselho Estadual até 15 de Outubro de 2021. Para obter mais informações envie um e-mail para o [email protected].
