Nesta semana terminou o mandato de dois anos de atuação do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente). Durante o período, o conselho foi responsável por uma série de conquistas na cidade. O advogado Cézar de Carvalho, um dos conselheiros, diz que a grande conquista “foi o funcionamento de debates promovidos pelo COMDEMA”.
Posse do COMDEMA em 17 de março de 2009
Dentre as principais atribuições da organização destaca-se sua contribuição com propostas para a Lei Municipal de Licenciamento Ambiental, o que permitiu a realização de um convênio com a CETESB e conquistar a atribuição de fazer o licenciamento no Município. Eliete Vieira da Silva, também conselheira, aponta outras conquistas: “Através do COMDEMA, a ACIARP (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires), construiu um trabalho de apoio e gestão junto à Cooperpires, que hoje é talvez o único empreendimento solidário do ABC formalizado, com folha de pagamento, recolhimento de INSS, entre outros benefícios”.
Foi graças às ações do conselho que o Município melhorou na colocação do Projeto Município Verde e Azul recebendo um caminhão e outros materiais para a coleta seletiva na Cidade. E mais recentemente, os participantes do conselho construíram uma resolução que possibilita a compatibilização do Plano Diretor com a Lei Estadual Billings, garantindo um ordenamento jurídico moderno que possibilitará a regularização de centenas de moradias, além da construção de novas habitações.
Eliete defende que o conselho teve erros e acertos. “Tivemos muitos acertos. Adotamos uma política de contribuição e não de crítica com os gestores municipais; Obtivemos sempre as informações solicitadas e procuramos corrigir erros e sugerir soluções para todas as demandas apresentadas”, disse. Já os erros foram: “Negligenciamos deliberações como o caso do aproveitamento da área da velha rodoviária. Por falta de experiência, nós, conselheiros de primeira viagem, não conseguimos intervir na discussão da contrapartida do trecho Sul do Rodoanel, nem do Gasoduto”.
Para Cézar de Carvalho, as mudanças de presidente durante do biênio foram um pouco prejudiciais. “O prejuízo foram as mudanças constantes. O presidente (que deve ser secretário de Meio Ambiente), pois foram três, o Pedrinho, o Santiago e agora o Clay (Temístocles)”, apontou o advogado. Ele ainda lembrou que o conselho ficou muito frustrado quando a verba da multa paga pela Petrobrás no valor de R$ 1,8 milhão foi transferida para a Secretaria de Finanças, sem qualquer justificativa prévia.
Como um balanço final, Eliete declarou que “a nossa gestão no conselho foi séria, responsável e, sobretudo, uma demonstração de respeito aos gestores públicos e a todas as entidades nele assentadas legitimamente, como representantes da sociedade civil organizada. Nos dedicamos por dois anos, aprendemos mais do que ensinamos e entregamos aos novos conselheiros esta ferramenta de participação afiada. Agora é só trabalhar e manter as conquistas para que todos colhamos os bons frutos da prosperidade”, finalizou.
