Votado em segunda discussão, agora com mais de 50 alterações sugeridas pelos membros do COMDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente), o Plano Municipal de gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Ribeirão Pires, foi aprovado por unanimidade durante a última sessão da Câmara, realizada na tarde de terça-feira, dia 19. Agora, a cidade já possui uma estratégia para
coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para execução dos serviços públicos municipais urbanos de coleta, transporte, acondicionamento e destinação final dos resíduos sólidos no Município.
Antes que o item fosse votado, o líder de Governo na Câmara, vereador Antônio Muraki (PTB) ressaltou que a proposta já havia sido votada e aprovada na primeira apreciação. “Havia informações que precisavam ser acrescidas e hoje o Plano está com uma qualidade melhor. O COMDEMA sugeriu mais de 50 emendas antes que o projeto voltasse a essa Casa”, destacou.
Agora que a medida foi aprovada por unanimidade, o Plano de Gerenciamento de Resíduos será revisto apenas em 2016. A proposta de revisão deverá ser elaborada pela Prefeitura e estar em compatibilidade com as Políticas Federais e Estaduais de Resíduos Sólidos, não podendo ocasionar inviabilidade técnica ou desequilíbrio econômico e financeiro na prestação dos serviços delegados.
A proposta gerou polêmica porque membros do Conselho de Meio Ambiente acusaram a Prefeitura de não expor o plano em reunião regular. Após manifestação dos integrantes do COMDEMA, o projeto foi retirado da pauta de votação, apreciado em audiências públicas e, após a intervenção da sociedade civil, reencaminhado à Ordem do Dia.