Uma grande e antiga dor de cabeça para empresários, a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, passa a partir de agora a ser menos complicada graças a uma iniciativa da Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico (Sephama). A partir de agora, este documento já pode ser obtido no prazo de 24 horas, contra os cerca de 30 dias até aqui.
“A primeira providência para quem deseja abrir um negócio é certificar-se de que o local desejado permite a atividade que se pretende realizar e essa informação – clara, precisa e universal – é obtida através desta documentação”, explicou o titular da pasta, Temístocles Cardoso Cristófaro.
Para o futuro, a iniciativa, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SDEER), deve abranger também outras certidões e também o polêmico licenciamento ambiental, que será realizado em conjunto com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), atendendo assim a uma antiga exigência em especial por parte dos corretores de imóveis e construtores da cidade. “O próximo passo para oferecer mais comodidade e agilidade aos munícipes é oferecer esses serviços no portal da Prefeitura na Internet, o que deve acontecer ainda neste semestre”, completou Cristófaro.
Para o secretário da SDEER, Paulo Silotti, esta parceria é fundamental para atrair mais empreendimentos para a cidade. “O processo de aprovação de projetos de construção, por exemplo, é muito moroso. A ideia é dar mais agilidade e mudar essa imagem que os investidores têm de Ribeirão, de que não dá para fazer nada, até pelas questões ambientais. Precisamos mostrar que é possível conciliar a preservação ambiental e a instalação do empreendimento de forma rápida”, concluiu.
