Faz pouco mais de 1 ano que os moradores do Centro Novo entregaram ao Ministério Público um abaixo-assinado com 140 assinaturas pedindo que fosse apurada a falta de fiscalização dos bares e boates do Centro Novo que não possuem isolamento acústico.
Antes de procurarmos o MP, reclamamos primeiro com a prefeitura, que não resolveu o problema por que tem o rabo preso com os comerciantes. Fiscais da prefeitura afirmaram a mais de um morador que as multas aplicadas não são lançadas. Isso leva a crer, no mínimo, que deve haver tráfico de influência. Mas isso nunca foi apurado.
Depois procuramos a Ouvidoria Municipal, sem sucesso. O ouvidor não tem autonomia, pois é um cargo de confiança e faz o que o prefeito manda.
A Câmara dos Vereadores, por sua vez, não passa de um teatro de fantoches. Todas as denúncias feitas pelos moradores foram engavetadas. Na Câmara funciona assim: se o prefeito diz “senta”, os vereadores sentam. Se o prefeito diz “rola”, os vereadores rolam, e assim por diante.
Chamar a polícia quando um bar ou boate faz muito barulho também é inútil. Todo mundo sabe que policiais militares prestam serviços de segurança a comerciantes da cidade. Assim, a PM nunca irá se indispor com um cliente seu. Quando chamados, dizem que não podem fazer nada. Prova disso é que o próprio comandante da policia, Capitão Daniel Gonçalves do Carmo Júnior, usou de uma mentira em um Procedimento Disciplinar para livrar a pele dos soldados Francisco e Valquíria, que se recusaram a atender uma ocorrência de perturbação de sossego. Denunciei o caso à Ouvidoria da Polícia e, nas semanas seguintes, fiquei sabendo por meio de um vizinho que policiais militares ficaram de tocaia na porta do meu prédio esperando eu chegar do serviço. O caso foi denunciado à Corregedoria, mas por conta do corporativismo, a denúncia foi arquivada.
Por fim, esperávamos que o MP tomasse alguma providência. Mesmo com um laudo da CETESB comprovando que os bares produzem ruído acima do permitido, o promotor Estêvão Luís Lemos Jorge, sem inteirar-se do assunto junto aos moradores, arquivou a denúncia “com base nos laudos dando conta da ausência de barulho decorrente diretamente dos bares”. Ele sugeriu ainda que “eventuais medidas adotadas por moradores lesados devem ser tomadas no âmbito administrativo, inclusive com boletim de ocorrência e mandado de segurança por meio de advogado”. Ou seja, ele lavou as mãos e agora é cada um por si.
Morei durante três anos no Centro Novo, e desejava apenas que a lei fosse cumprida. Muitas vezes fui ignorado e até mesmo ameaçado. Não podemos contar com a Prefeitura, nem com a Polícia e nem com o Ministério Público. Agradeço a todos os moradores que se indignaram e colocaram a boca no trombone, mas a verdade é que agora estamos largados à própria sorte.
Wallace Rodrigues de Santana, cansado do descaso das autoridades, não mora mais no Centro Novo.
