O prefeito de Ribeirão Pires, Adler Teixeira – Kiko, participou na noite dessa segunda-feira, dia 25, de reunião promovida pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola da cidade (ACIARP) com representantes de escritórios de contabilidade do município. Durante o encontro, a campanha DeclarAção, lançada pela Prefeitura em outubro de 2018, foi apresentada aos profissionais do setor contábil, para reforçar o apoio dos escritórios na divulgação da iniciativa.
O vice-prefeito, Gabriel Roncon, o presidente da ACIARP, Gerardo Sauter, o vereador Amaury Dias, o presidente da Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Grande ABC, Ulisses Celso Garcia Gonçalves, e equipe técnica da Prefeitura acompanharam a atividade, realizada na sede da Associação Comercial.
A campanha DeclarAção incentiva contribuintes de Ribeirão Pires a destinarem ou doarem parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, utilizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o desenvolvimento de projetos voltados ao segmento. Em 2018, a Prefeitura regularizou o CNPJ do Fundo e abriu Conta Corrente para permitir a adesão do município a esse tipo de campanha. Na gestão anterior, de forma irregular, o Fundo utilizava o CNPJ e conta da Prefeitura.
“Outros municípios de nossa região tinham iniciativas similares e trabalhamos para que os contribuintes de Ribeirão Pires tivessem garantida a oportunidade de destinar parte do IR para projetos sociais de nossa cidade. Ao invés de a pessoa ter seu imposto pulverizado no País, pode realizar, sem ter nenhuma perda, importante contribuição para as crianças e adolescentes de Ribeirão Pires”, explicou o prefeito, que agradeceu a todos os profissionais de contabilidade do município e aos membros do CMDCA pelo apoio à iniciativa.
No site da Prefeitura de Ribeirão Pires – www.ribeiraopires.sp.gov.br – está disponível cartilha com informações sobre a campanha DeclarAção. As formas e procedimentos para contribuição são apresentados aos moradores e empresários do município nesse material. De modo geral, contribuintes – pessoa física – podem realizar a destinação de parte do Imposto de Renda devido no momento de sua declaração – 3% do total de IR devido poderá ser destinado ao CNPJ do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão Pires.
Outra forma de contribuição é a doação de parte do IR devido diretamente ao Fundo, por meio do CNPJ e na Conta Corrente do Fundo. Nessa modalidade, a contribuição deverá ser feita no exercício anterior à dedução da contribuição, que nesse caso pode ser de até 6%. Pessoas jurídicas também podem realizar a contribuição, com condições específicas.
