Mostrando preocupação com o atendimento às gestantes de Ribeirão Pires, o vereador Silvino Castro (PRB) propôs o Projeto de Lei 24/2013, que dispõe sobre medidas para que elas sejam orientadas de acordo com o disposto na Política Nacional de Atenção Obstétrica e 
Neonatal, em especial na questão da violência obstétrica, que consiste em atos praticados pelos médicos, equipe do hospital, familiares ou acompanhantes que ofenda de forma verbal ou física contra as mulheres nesta situação.
O texto, além de explicar as mais diversas formas de violência, também obriga o Poder Público a disponibilizar a Cartilha dos Direitos da Gestante e da Parturiente para as mulheres, com “as informações e esclarecimentos necessários para um atendimento hospitalar digno e humanizado, visando a erradicação da violência obstétrica”, além de cartazes informativos a serem afixados nos estabelecimentos hospitalares.
Na sessão de ontem, Castro levou sua esposa, vítima de violência hospitalar, para contar seu caso: “fui humilhada, o médico me chamava de desgraçada e me mandava calar a boca, fizeram um corte em mim sem necessidade, e depois tive que fazer plástica e tive depressão pós parto”, relatou.
“Esse projeto vai amparar a gestante no momento mais importante de sua vida, pois muitas são humilhadas e agredidas durante o parto e, por estarem vulneráveis não podem se defender. Em minha família tivemos esse problema, minha esposa sofreu agressão durante o parto, então posso falar com propriedade sobre o assunto”, comentou o vereador.
Aprovado em primeira discussão, o projeto seguirá para nova votação na Câmara antes de seguir para sanção do Prefeito.
