A grande polêmica deste início de ano em Ribeirão Pires ganhará um novo capítulo na noite de hoje, com a realização de uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 004/16, que visa estabelecer regras para concessão gratuita da área onde está localizada a Fábrica de Sal para a construção de shopping center por parte da iniciativa privada.
O imbróglio se arrasta desde a primeira sessão deste ano, no começo do mês, quando a Administração Municipal enviou (em regime de urgência) o projeto para apreciação dos vereadores. O texto prevê que a área poderá ser explorada por 99 anos e somente para o fim estabelecido. O vencedor também, de acordo com o Prefeito, ainda teria a obrigação de realocar tanto a escola municipal existente no terreno quanto a Biblioteca Municipal Olavo Bilac, que, junto com outros serviços públicos como o Poupatempo, poderia até mesmo ocupar um espaço no centro comercial.
A medida gerou reações populares. Movimentos sociais e culturais promoveram diversas manifestações tanto na sessão que antecedeu o recesso de Carnaval quanto na sessão realizada nesta semana, agendada para segunda-feira, mas que, efetivamente, foi realizada na terça-feira após falta de luz ocasionada pelas chuvas. Com carro de som e palavras de ordem, o grupo se manifestou contra a possível demolição da Fábrica de Sal. Quanto ao shopping, uma parte se manifestou contra, alegando que o empreendimento iria destruir o comércio local, e outra a favor, desde que houvesse a preservação da histórica edificação.
Suspensão – Havia, de fato, a expectativa de que o projeto pudesse ser apreciado em primeira votação antes da Audiência Pública, o que revoltou parte dos manifestantes. Entretanto, o presidente da Câmara, Zé Nelson (PSD) negou que ela seria realizada de forma informal à imprensa que aguardava pelo início dos trabalhos. Aberta a sessão, enquanto os vereadores discutiam uma questão de ordem, munícipes criticaram a postura dos vereadores em relação ao projeto da Fábrica de Sal. Os ânimos se acirraram e o presidente declarou: “a sessão está suspensa até a próxima segunda-feira”.
Após o fim dos trabalhos, Zé Nelson declarou que o público estava “faltando com o respeito. Não há projetos hoje. Vieram para tumultuar”. Questionado se a audiência corria riscos, ele negou, ressaltando que “todos os vereadores estarão presentes e talvez até o prefeito”. Entretanto ele deixou dois avisos: “Se eles não se comportarem, não terá audiência”, e “se for o caso, a próxima Sessão será fechada ao público”.
Cabe ressaltar que, neste momento, o projeto não contava com apoio para prosperar. Analisado em duas votações, precisaria de 12 votos para ser aprovado em cada uma delas. Contudo, dos 17 vereadores, ao menos seis, Renato Foresto (PT), Eduardo Nogueira (SDD), Berê do Posto (PMN), Diva do Posto (PR), Gabriel Eid Roncon (PTB) e Flávio Gomes (PPS), são contrários.
De toda maneira, a esperada Audiência Pública está agendada para as 19h, na Câmara Municipal.