Enviado pela Professora da FGV e Deputada Federal por SP Adriana Ventura
No último mês, participei de uma missão oficial ao Vale do Silício, nos Estados Unidos, com o objetivo de conhecer de perto o que há de mais avançado em tecnologia e inteligência artificial. Visitei empresas, universidades e centros de pesquisa que estão moldando o futuro digital do planeta. Foi uma experiência inspiradora, mas também reveladora: a tecnologia avança numa velocidade impressionante e, se o Brasil quiser acompanhar esse ritmo, precisamos de um ambiente regulatório que estimule a inovação, e não que a engesse.
Quando falamos em um Marco Legal da Internet, falamos sobre definir regras que garantam segurança, transparência e responsabilidade, sem sufocar a criatividade e o empreendedorismo. É preciso proteger os usuários, mas também permitir que as boas ideias floresçam. A tecnologia é uma aliada poderosa do desenvolvimento humano, social e econômico, e quanto mais livre, ética e segura ela for, mais benefícios trará à sociedade.
Nos Estados Unidos percebi que o segredo da inovação está na confiança no cidadão e na liberdade para empreender. As empresas são incentivadas a testar, errar e evoluir. O papel do Estado é garantir que haja ética, privacidade e responsabilidade, mas sem paralisar o avanço. Essa é a lição que precisamos aplicar no Brasil: não podemos criar um marco legal que transforme o país em um terreno de proibições, mas sim em um laboratório de oportunidades.
Por isso, como integrante da Comissão Especial de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, tenho me dedicado a promover seminários sobre o tema, ouvindo especialistas, empreendedores, pesquisadores e representantes da sociedade civil. Esses encontros têm sido fundamentais para aperfeiçoar o texto do PL 2338/2023, que busca estabelecer o marco regulatório da IA no Brasil. Queremos uma lei moderna, equilibrada e que traduza a nossa realidade.
A internet e a inteligência artificial já são parte inseparável do nosso cotidiano. Cabe a nós, legisladores, criar um ambiente de confiança que promova segurança sem medo da liberdade. O Brasil tem talento, tem gente criativa e empreendedora. O que falta é garantir que a lei seja um trampolim e não uma barreira para o futuro digital que já chegou.
Adriana Ventura e parlamentares em Missão Oficial no Vale do Silício pela Comissão de Inteligência Artificial
