Equipe da Prefeitura se reúne com presidência da CETESB visando agilizar projetos Equipe da Prefeitura se reúne com presidência da CETESB visando agilizar projetos
Após receber informações de que o licenciamento ambiental para construção de apartamentos populares do programa Minha Casa Minha Vida estava parado por problemas na documentação, o prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB) realizou uma reunião emergencial junto à presidência da CETESB no início desta semana. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo garantiu ao alcaide que o processo seguirá normalmente, desde que a Prefeitura adeque a documentação.
Após a reunião, Saulo se declarou confiante em assinar o contrato de construção ainda neste mandato. O chefe do executivo afirmou que “o cadastro realizado em 2014 está em vigência e será utilizado para o Programa no município”.
Na semana passada, a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Dulcimara Alves de Lima, foi exonerada após o prefeito tomar ciência de que um possível erro cometido pela servidora tivesse culminado na demora em se conseguir as liberações. Silmara Delfino a substituiu e, junto com o prefeito, se reuniu com Otávio Okano, presidente da CETESB. Segundo a Prefeitura, Silmara agora está encarregada de comandar uma força-tarefa para dar agilidade ao processo de liberação ambiental.
Segundo relatório apresentado pela Prefeitura, o município cumpriu todos os requisitos previstos na legislação estadual e no Plano Diretor municipal. Como se trata de Área de Proteção de Mananciais (APM), os critérios para aprovação do conjunto habitacional vão além da normalidade. Junto com a aprovação do projeto, a Municipalidade tem que promover a aprovação e obter previamente as licenças do Programa de Regularização de Interesse Social (PRIS). A análise das licenças ainda está em andamento, dificultando assim a aprovação do projeto do empreendimento junto ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB).
Histórico – Saulo e representantes da secretaria estadual da Habitação assinaram, no 27 de maio de 2014, o Termo de Adesão e Compromisso ao Casa Paulista. Com recurso adicional, a Prefeitura poderia construir mais 96 unidades habitacionais na Vila Belmiro. O programa do Minha Casa Minha Vida foi prometido para Ribeirão Pires no terreno de 72 mil m², localizado na Rua dos Manacás (Jardim Serrano), onde planeja-se construir 540 unidades, podendo ser expandido por conta do interesse público social.
No dia 16 de junho de 2014, foi aberto o cadastramento para o Programa, sendo que as inscrições foram realizadas de acordo com a região de residência do candidato em diferentes unidades cadastrais. Os critérios de seleção foram: ter renda mensal de até R$ 1.600; famílias oriundas de área de risco ou desabrigadas; idosos e pessoas com deficiência; mulheres responsáveis pela unidade familiar; morador do município há mais de cinco anos; e apresentar maior índice de vulnerabilidade. Mais de 500 famílias receberam orientação sobre o processo de cadastramento para o Programa Minha Casa Minha Vida de Ribeirão Pires.
“As famílias cadastradas não devem se alarmar. A construção dos apartamentos deve iniciar em breve. Não corremos o risco de ficar sem esse benefício porque nosso governo foi o que mais avançou no projeto”, assegurou Saulo Benevides.
