No último final de semana, reportagem veiculada na imprensa regional apontou uma suposta falha no processo licitatório, um pregão presencial, que iria apontar a nova fornecedora da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Ribeirão Pires. De acordo com o texto, a licitação 074, referente ao processo 6299/13, teve como vencedora a Padaria Empório dos Pães – EPP, que ofereceu o menor preço dentre as quatro empresas aptas a participar do processo seletivo e levantou suspeitas pelo fato de um dos ex-sócios do empreendimento, Carlos Alberto Sacomani, o Banana, ter sido candidato a vereador na chapa de Saulo Benevides.
O jornal Mais Notícias teve acesso aos documentos. No certame, que teve duas empresas desqualificadas a Jeana Lira e a Babbo Giovanni, foram oferecidos quatro lotes para fornecimento de carnes e embutidos, fórmulas infantis, produtos diet e alimentícios diversos, de acordo com recomendação do Tribunal de Contas do Estado, e a empresa em questão venceu todos, oferecendo preços menores que os concorrentes. No primeiro lote, o mais caro, a diferença foi de R$ 1,74 milhão. O orçamento total apresentado foi de R$ 6.850.845,86, contra R$ 8.875.311,00 da CCM, Comercial Creme Marfim LTDA, de Suzano, a única empresa a apresentar propostas para todos os lotes. As outras qualificadas, a Comercial de Alimentos Famaca LTDA, de Mogi das Cruzes e a Tegeda Comercialização e Distribuição Eireli, de São Caetano, não apresentaram propostas para todos os lotes e, ainda assim, as apresentadas foram ligeiramente superiores às da CCM, segunda colocada no certame.
Vicentinho anunciou que Empório dos Pães foi desqualificada
Segundo o pregoeiro da Prefeitura, o secretário de Administração e Modernização José Vicente de Abreu, o Vicentinho, a Empório dos Pães não foi considerada vencedora do certame: “A participação da padaria foi algo que surpreendeu a todos. Mas foi bom para a Prefeitura, pois assim pudemos ver a diferença de preços. A empresa atendeu aos requisitos iniciais, como a apresentação da lista dos produtos com suas respectivas marcas, mas ainda há etapas a serem realizadas”, comentou. Entre estas etapas está a apresentação da documentação. Na tarde de anteontem, por meio de ofício foi solicitada a apresentação dos papeis que comprovem a aptidão técnica e legal da empresa ao fornecimento da merenda até as 16 horas de ontem, o que não ocorreu. “A empresa (Empório dos Pães) está desclassificada e o pregão será reaberto em data posterior”, afirmou Vicentinho. Mesmo que os documentos tivessem sido apresentados e aceitos, ainda seria preciso anuência da Secretaria de Educação antes de se declarar um vencedor. Portanto, o processo ainda não estava concluído, longe disso e uma outra empresa irá gerenciar o fornecimento de alimentação nas escolas da cidade, não se sabe ainda se por novo pregão presencial ou eletrônico, o que permitiria que mais empresas participassem, em especial se houver divulgação no portal Licitações-E, do Banco do Brasil, espécie de “divulgador oficial” de processos desta natureza.
Este imbróglio ainda terá outro efeito colateral: a Prefeitura terá que agir com rapidez para garantir o fornecimento de merenda às crianças que voltam as aulas no próximo dia 27 de janeiro: “não haverá tempo hábil para concluir o processo, portanto será feito um contrato emergencial para isso”, afirmou Vicentinho, antes de enfatizar: “As crianças não ficarão sem merenda”.
