Por Marcos Fantini
Apesar dos avanços proporcionados pela formação em Direitos Humanos, a Polícia Militar volta a apresentar índices alarmantes de violência na capital paulista. Iniciado em 1998, os trabalhos da PM em parceria do CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) visavam à humanização do treinamento na Academia Militar. Pressionados pela opinião pública negativa, movida por incidentes como a ocupação da favela naval ou a atuação em Carajás em conflito com indígenas e tendo como ápice a violenta retomada do presídio do Carandiru, a proposta era por fim à PM.
Desta forma, o diálogo aberto em 1996 buscava a padronização e a formatação de um modus operandi entre diversas forças policiais na América Latina que obedecessem aos valores dos Direitos Humanos e do Direito Humanitário Internacional, tendo como proposições o ciclo PDCA e o código de conduta FEAL, em um eixo de formação onde a atuação policial deveria ser pautada em legalidade, ética e técnica. Uma vez em andamento, foram aplicados mais de 60 cursos de formação divididos em formação de oficiais. Entre os anos de 1998 e 2010 foram registrados nos relatórios oficiais do COPOM uma redução tímida no número de mortes provenientes de operações militares.
Relatório da Ouvidoria da Polícia de São Paulo aponta que mais de uma pessoa foi morta por dia em São Paulo por um policial militar entre 2005 e 2009, totalizando 2.045 mortes. Para padrões nacionais representa uma redução de 5% em relação ao mesmo intervalo de tempo durante o final da década de 1990. Em cinco anos a PM de São Paulo matou mais que todas as polícias dos EUA juntas.
Com um fechamento de 185 mortes somente no primeiro trimestre, 2015 desponta como o mais violento dos últimos 12 anos, seguido por 157 do primeiro trimestre de 2014 seu antecessor também violento. Entre as causas, o aumento da chamada “Cultura de guerra” aparece como elemento crescente entre os cadetes na Academia Militar. Com uma visão deturpada dos seus deveres como oficiais, tal mentalidade desenvolveria uma propensão a cenários como este onde os conceitos de distúrbio da ordem e conflito armado interno se confundem também na atuação dos agentes.
A experiência positiva na adoção de parcerias com instituições comprometidas com os direitos humanos mostra um caminho a ser adotado pelos órgãos de segurança pública.
