O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 10, o contrato entre a ARTESP e o Consórcio SPMar para a operação do Trecho Sul e construção do Trecho Leste do Rodoanel Mario Covas.
Alckmin (ao centro) assinou contrato em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes (Foto: Milton Michida)
“Hoje é um dia histórico e é de grande importância para São Paulo, e para o Brasil, com a asa Sul e a Leste do Rodoanel concessionadas. São 105,2 km de rodovias concessionadas. A concessão foi um sucesso, a redução da tarifa de pedágio estabelecida foi de 63%. Ela começará dentro de seis meses, enquanto isso vão ser feitas obras complementares no trecho Sul do Rodoanel, que já está pronto”, afirmou o governador Alckmin.
A licitação ocorreu em novembro de 2010 e resultou no maior deságio do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo: as tarifas de pedágio ofertadas ficaram 63,3% menores que o teto estipulado em edital, resultando, à época, em R$ 2,1991 para o Trecho Sul e R$ 1,6493 para o Trecho Leste, valores com base de julho de 2009. Os investimentos a serem feitos pela concessionária nos Trechos Sul e Leste somam R$ 5,194 bilhões.
O início da cobrança do pedágio no Trecho Sul só será autorizado após o término do Programa Intensivo Inicial (PII), previsto no edital para ser concluído em até seis meses. Deverão ser feitos reparos na sinalização, operação tapa-buracos onde houver necessidade, remoção de lixo e entulho e corte e poda de árvores e arbustos. A concessionária também será responsável pelo SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário, que abrange primeiros-socorros médicos e assistência mecânica.
É importante ressaltar que, independente da quantidade de praças a serem instaladas, o usuário do Trecho Sul do Rodoanel só pagará uma única vez, ao sair do trecho, assim como já ocorre no Trecho Oeste. A ARTESP é o órgão responsável pela fiscalização da concessão.
Trecho Leste
O Consórcio SPMar terá 36 meses para construir o Trecho Leste do Rodoanel, com 43,5 quilômetros de extensão, e que interligará o Trecho Sul, desde sua ligação com a Av. Papa João XXIII em Mauá, com a Rodovia Presidente Dutra, em Arujá. O traçado passa por seis municípios: Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. Os acessos serão nos seguintes pontos:
* Final do Trecho Sul, junto à interligação com Av. Papa João XXIII, em Mauá;
* Rodovia Henrique Eroles (SP-066) em Suzano;
* Rodovia Ayrton Senna (SP-070) em Itaquaquecetuba;
* Rodovia Presidente Dutra (BR-116) em Arujá.
Trecho Sul
Com 61,4 quilômetros de extensão, o Trecho Sul iniciou operação em março de 2010. Seu traçado começa no trevo da Rodovia Régis Bittencourt (entroncamento com o Trecho Oeste), e interliga as rodovias Anchieta e Imigrantes, além do prolongamento da Av. Papa João XXIII.
Rodoanel
O Rodoanel Mário Covas (SP-21) é uma obra fundamental para desafogar o intenso tráfego da região metropolitana, principalmente de caminhões. Com 170 km de extensão, divididos em quatro trechos, ele redefine a plataforma logística rodoviária de radial para anelar, interligando 10 rodovias que chegam à capital do Estado: Fernão Dias, Dutra, Ayrton Senna, Anchieta, Imigrantes, Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes.
ARTESP
A Agência Reguladora é a executora do processo de licitação da concessão e coordena a Comissão de Processamento e de Julgamento das Propostas. Após a assinatura de contrato, a ARTESP será responsável pela fiscalização da concessão.
Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo
O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo teve início em 1998 com a concessão de 3,5 mil quilômetros de rodovias, divididos em 12 lotes. Os investimentos já realizados na malha dessa 1ª Etapa somam 20 bilhões de reais (valor atualizado). Essas rodovias figuram entre as melhores do país, de acordo com avaliação da Confederação Nacional dos Transportes.
Em 2007 o Governo do Estado iniciou a 2ª Etapa do Programa. Foram selecionados cinco corredores rodoviários (Marechal Rondon Oeste, Marechal Rondon Leste, Raposo Tavares, D. Pedro I, Ayrton Senna-Carvalho Pinto) e o Trecho Oeste do Rodoanel, totalizando 1.747 quilômetros. Esta nova etapa garantiu investimento de 8,2 bilhões de reais em obras (valor atualizado).
