Força-tarefa contou com a participação da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Guarda Municipal
A prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Guarda Civil Municipal (GCM), realizou na última sexta-feira, dia 12, fiscalização e cadastramento de pessoas que ocupam uma ‘área particular em processo judicial’ no Parque Aliança. A ação teve como objetivo impedir que novas pessoas se instalem na área. Atualmente, no local, vivem cerca de 200 famílias.
Segundo a secretária da Pasta, Andreza Araújo, a fiscalização é fundamental para preservar o meio ambiente e diminuir os riscos para os próprios moradores. “Esse tipo de moradia em área particular em processo judicial pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente, afetando a fauna, a flora e os recursos hídricos da região. Além disso, as pessoas que moram nessas áreas correm riscos de desabamento e incêndios, além de não terem acesso a serviços básicos como água, luz e saneamento”, destacou.
A ação contou com a participação do Grupo de Fiscalização Integrada (GFI), Fiscalização Ambiental, Departamento de Regularização Fundiária e Guarda Municipal.
Regularização Fundiária – A Prefeitura já regularizou quase mil terrenos desde o segundo semestre de 2021, quando iniciou o processo que ficou paralisado por mais de 30 anos. Já foram contempladas a Vila Guerda, Jd. Planteucal, Jd. Petrópolis, Porto das Dunas, Jd. Serrano e Planalto Bela Vista. Outros quatro núcleos já estão com os processos iniciados e devem ser contemplados nos próximos meses.
“É importante ressaltar que a regularização fundiária é um processo complexo, mas necessário para garantir que as pessoas vivam em áreas seguras e com infraestrutura adequada”, afirmou Andreza Araújo.
Força-tarefa montada pela prefeitura conta com o GFI, Fiscalização Ambiental, Departamento de Regularização Fundiária e GCM
