A Câmara Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (09/02), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder abono-prêmio no valor de R$ 400,00 aos servidores públicos. Serão 2.932 funcionários beneficiados.
De autoria do Executivo, a matéria relata que serão contemplados os servidores municipais ativos de Provimento Efetivo, Contrato Jurídico Administrativo e Celetistas, excluindo, Estagiários, Conselheiros Tutelares, Comissionados Sem Vínculo Efetivo, Agentes Políticos, Cargos Eletivos e Programa de Auxílio ao Desemprego.
O valor do abono será de R$ 400,00 para os servidores que cumprem carga horária de 40 horas semanais ou 12×36. Os funcionários que cumprem jornada inferior receberão o abono proporcional à jornada cumprida, a ser pago até o último dia útil deste mês de fevereiro.
Conforme a justificativa do prefeito da Estância, Guto Volpi, o abono tem o objetivo de aliviar os impactos financeiros dos impostos e despesas de fim de ano. “Entendemos ser de fundamental importância repetirmos o pagamento do abono aos servidores pois as despesas no início do ano ficam mais elevadas, com vencimentos de impostos, compra de material escolar, e desta forma é possível aliviar os impactos financeiros desses encargos”, relata.
Ainda conforme a matéria, a medida também é uma forma de reconhecimento. “Este abono é uma forma de reconhecimento do comprometimento dos servidores, que dedicaram ao máximo no cumprimento de suas atribuições, em todas as áreas de atuação, contribuindo para equilíbrio financeiro do Município, o que nos permite o pagamento deste prêmio”, justifica o prefeito.
Para o presidente da Câmara, a medida é de grande relevância pois fortalece o serviço público no município. “Os servidores de Ribeirão Pires fazem um grande trabalho à população e, nada mais justo serem fortalecidos a cada dia, conforme as possibilidades do nosso município. Os vereadores e vereadoras desta casa entenderam a importância dessa medida e aprovaram o projeto encaminhado pela Prefeitura, que valoriza os nossos servidores”, comentou.