A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social (Sapis), busca criação de um fluxo de atendimento às denúncias sobre LGBTFobia no município.
Nesta segunda-feira, dia 28, o secretário Leonardo Biazi recebeu a Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, Egle Munhoz, para debater a integração do atendimento. “A ideia é promover uma reunião mais ampliada, trazendo outros atores da sociedade civil e organizada para consolidar o fluxo de atendimento à este público”, explicou.
“As pessoas já tem receio de denunciar. Se alguém nos procura e não é bem encaminhada, seja para registrar inicialmente a ocorrência, atendimento médico ou medidas protetivas, ela pode até desistir de concluir a denúncia. Por isso precisamos ofertar quais caminhos devem ser seguidos para obter esse acolhimento e respeito”, disse Egle Munhoz.
Histórico – Em novembro do ano passado, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania deram início às atividades dos ouvidoria para denúncias contra LGBTFobia na região. A iniciativa foi a primeira do gênero no Estado de São Paulo.
Por meio das ouvidorias, as sete cidades vão acolher denúncias com base nas leis estaduais 10.948/01 (que pune a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero) e 11.199/02 (que pune a discriminação contra pessoas que vivem com HIV ou Aids). As denúncias serão encaminhadas para a Secretaria da Justiça e Cidadania, que ficará responsável pelo andamento do processo.
Em Ribeirão Pires, a ouvidoria é centralizada na sede da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social (Rua Conde de Sarzedas, 333, Jardim Pastoril). Informações pelo telefone 4828-1900.
Secretário Leonardo Biazi recebeu a Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, Egle Munhoz, na sede da secretaria
