A Secretaria de Juventude, Esportes, Lazer, Cultura e Turismo (SEJEL) promoverá o Lançamento dos Editais da Lei Aldir Blanc 2021, para subsídio a Espaços Culturais, Aquisição de Bens e Serviços Culturais e Fomento a Projetos Culturais. O evento acontecerá na próxima quarta-feira, dia 20, a partir das 19h, no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro (Rua Diamantino de Oliveira, 220 – Jardim Pastoril).
O Núcleo de Atendimento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc é composto por membros da sociedade civil, indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e técnicos da Prefeitura (SEJEL, Secretaria de Finanças e Administração – SFA, e Secretaria de Assuntos Estratégicos e Modernização – SAEM), definiram os critérios de distribuição dos valores e as regras dos editais para este ano, a fim de contemplar artistas moradores de Ribeirão Pires com o saldo remanescente dos recursos de 2020.
LAB – A Lei Aldir Blanc, que destina recursos aos governos estaduais e municipais para que promovam a cultura em suas regiões, foi prorrogada, em decorrência da pandemia da COVID-19, autorizando as prefeituras a utilizar o saldo remanescente em conta com o objetivo de reabrir os editais visando contemplar espaços e iniciativas culturais.
Vale lembrar que, como se trata de um saldo remanescente, os recursos que serão destinados à cultura serão menores que os valores de 2020. Ao todo, serão disponibilizados R$ 83.588,84, divididos em 20% para espaços culturais (R$16.717,76), 40% para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural (R$33.435,86) e 40% para fomento a projetos culturais (R$33.435,86).
Os artistas uma vez contemplados pela Lei Aldir Blanc, de 2020, poderão novamente se inscrever neste edital, no entanto, como o objetivo é colaborar com aqueles que não participaram, a lei irá priorizar novas inscrições e artistas já agraciados estarão sujeitos a repescagem e irão concorrer, unicamente, às vagas que sobrarem.
Núcleo de Atendimento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc definiram critérios da distribuição de subsídios a artistas, projetos e espaços culturais da cidade.
