A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizará, em 18 de setembro, de forma presencial, das 8h às 13h30, a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Escola Municipal Engenheiro Carlos Rohm, localizada a rua 1º de Maio, 170, no Jardim Itacolomy.
Com o tema “Cenário atual e futuro na implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”, a conferência terá cinco eixos temáticos: (1) estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurado à participação das pessoas com deficiência; (2) garantia do acesso das pessoas com deficiência às Políticas Públicas; (3) financiamento das Políticas Públicas da pessoa com deficiência; (4) direito e acessibilidade; e (5) desafios para comunicação universal.
A V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de debater a política da pessoa com deficiência através de uma abordagem ampla e agregadora, intermediada por diálogos entre os atores da sociedade civil, representantes dos movimentos sociais e órgãos públicos, onde o intuito deve se pautar no ajuste e efetivação das Políticas Públicas relativas ao tema, nos espaços de governança.
“É de suma importância evoluirmos nas discussões e políticas públicas nos Direitos da Pessoa com Deficiência, este ano já aprovamos a Lei Municipal e agora damos mais um passo de inclusão e participação”, explicou o secretário de Assistência, Participação e Inclusão Social, Leonardo Biazi.
Os interessados em participar da Conferência deverão informar, no ato da inscrição, um dos eixos temáticos do qual deseja participar das discussões, informar se deseja ser delegado(a) e se concorda com os termos apresentados no Regimento (Ato Oficial publicado em 2 de setembro). A distribuição e ocupação nas salas serão de, no máximo, 24 pessoas, que deverão apresentar no máximo 3 propostas por eixo e escolher os delegados que obedecerão a seguinte paridade: um representante da Sociedade Civil e um representante da Prefeitura, bem como os seus respectivos suplentes, eleitos por voto direto e aberto.
Na plenária geral serão apresentadas todas as propostas, computados os votos dos delegados e apresentados os nomes dos eleitos, finalizando o relatório da V Conferência e dada a publicidade no Diário Oficial e o posterior encaminhamento ao Conselho Estadual até 15 de Outubro de 2021. Para obter mais informações envie um e-mail para o [email protected].
A conferência terá cinco eixos temáticos: (1) estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurado à participação das pessoas com deficiência; (2) garantia do acesso das pessoas com deficiência às Políticas Públicas; (3) financiamento das Políticas Públicas da pessoa com deficiência; (4) direito e acessibilidade; e (5) desafios para comunicação universal.
