Em sessão virtual realizada na tarde desta terça-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou em conjunto Recursos Contra a Expedição de Diploma do prefeito Clóvis Volpi impetrados pelo PSDB e o PT de Ribeirão Pires e, em decisão unânime, decidiu pela cassação do diploma eleitoral do prefeito Clovis Volpi (PR), o que implicaria em consequente perda do mandato para o qual foi eleito em novembro do ano passado. Enquanto recorre, Volpi permanece no cargo normalmente. Eventual nova eleição ou mudança no resultado somente após esgotados todos os recursos.
Nos processos 0600941-04.2020.6.26.0183 e 0600940-19.2020.6.26.0183, os partidos questionaram o fato de a Câmara Municipal de Ribeirão Pires ter reformado, por meio de nova votação, a decisão que rejeitou as contas referentes ao ano de 2012 do prefeito Clovis Volpi – o que tornaria o atual prefeito da cidade inelegível na ocasião. Como a ação foi rejeitada em primeira instância, houve o recurso.
Em seu voto, o Desembargador Paulo Galizia, relator do processo, acatou o recurso de PT e PSDB, afirmando que a Câmara Municipal fora informada em 06/11/2020 de que a ata do resultado favorável uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o ato que tornou Volpi elegível foi publicada em 05/11/2020 (antes do pleito), tornando sem efeito o Decreto Legislativo publicado com o resultado da segunda votação. Consequentemente, por estar inelegível no momento da votação, realizada em 15/11/2020, o resultado da eleição foi decretado inválido. “Por fim (…) estou dando provimento aos Recursos Contra a Expedição de Diploma (…) e dou provimento ao recurso para cassar os diplomas conferidos a chapa majoritária composta pelos recorridos (Volpi e o vice, Amigão D’Orto)”, no que foi seguido nas declarações de voto do revisor, Dr. Marcelo Vieira de Campos e do desembargador Dr. Nelton dos Santos. Como não houve objeção, o resultado foi considerado unânime, ressaltando que cabe recurso.
PT esperançoso – “Sabemos que haverá recurso e faremos toda a luta para que seja mantida a decisão do TRE-SP e estamos confiantes de que isso acontecerá nas instâncias superiores. O que posso dizer é que a candidatura de Clóvis Volpi levou o eleitor de Ribeirão Pires ao erro e, por isso, a cidade dorme hoje e acorda amanhã com um prefeito cassado” afirmou o presidente do PT, Antonio Carlos Pereira de Souza, o Carlão, ao Mais Notícias, antes de ressaltar que a expectativa do partido é de uma mudança radical no quadro político: “Com a decisão referendada, acreditamos que a chapa que terminou em segundo lugar (NR: encabeçada pelo falecido Felipe Magalhães com Jaque Cipriany como vice) deveria assumir a diplomação, decisão que a justiça vai ter que tomar como desdobramento desse julgamento. Só lamentamos não poder contar com Felipe entre nós neste momento. Mas sua luta está, presente e real”, finaliza.
Volpi tranquilo – O prefeito de Ribeirão Pires, Clovis Volpi, mostrou tranquilidade em relação ao fato em fala ao Mais Notícias: “Não posso discutir o voto dos juízes, mas vamos recorrer. Há embargos de declaração, o Tribunal Superior Eleitoral, o Supremo. São teses distintas, tanto que ganhamos em primeira instância, perdemos em segunda e vamos para a terceira instância. A população pode ficar tranquila, isso não vai interferir em absolutamente nada na gestão da cidade. Todos os recursos serão impetrados no exercício do mandato”.
