PARA BAIXAR O DECRETO EM SEU CELULAR CLIQUE: Decreto no. 7131, de 23 de março de 2021
Antecipação de feriados para o período entre 27/03 e 04/04 foi adotada em todo o Grande ABC para conter avanço da pandemia
A Prefeitura de Ribeirão Pires publicou nesta quinta-feira, dia 25, decreto municipal (n° 7.131/2021) que antecipa feriados desse ano para o período entre 27/03 e 04/04. O “feriadão” antecipado é mais uma das medidas para combater o avanço do coronavírus e foi adotado por todas as cidades da região, em decisão conjunta tomada por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.
Os feriados antecipados foram estabelecidos da seguinte forma:
– 27/03 (sábado) – Dia de Tiradentes (21/04)
– 29/03 (segunda-feira) – Dia do Trabalho (1/05)
– 30/03 (terça-feira) – Corpus Christi (3/06)
– 31/03 (quarta-feira) – Revolução Constitucionalista (9/07)
– 1/04 (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (20/11)
O dia 2 de abril já seria feriado – Sexta-feira Santa.
Além da antecipação dos feriados, importante destacar que entre 27/03 e 4/04 setores considerados essenciais deverão funcionar entre 8h e 17h, com exceção de hospitais, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácia, laboratórios, clínicas médicas e odontológicas, hospitais veterinários, transporte coletivo público, táxis, transportes por aplicativos e fretamentos, e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde.
Poderão funcionar, nos termos do Decreto Municipal N° 7.131/2021: transporte coletivo; serviços essenciais de saúde (listados no parágrafo anterior); atividades de segurança pública e privada; supermercados e similares; restaurantes, lanchonetes e congêneres – com portas fechadas e proibido consumo no local (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); feiras-livres (exceto noturnas e sem degustação no local); hotéis e meios de hospedagem; atividades industriais; atividades logísticas; postos de combustível (das 5h às 17h); lojas de conveniência – com portas fechadas e proibido consumo no local (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); lojas de ração animal, inclusive banho e tosa; serviço de entrega de gás e água envazada – com portas fechadas (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); serviços públicos de infraestrutura; lojas de materiais de construção – com portas fechadas (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h); chaveiros; táxis, transportes por aplicativo e fretamento; oficina mecânica, funilaria, pintura elétrica e/ou similares.
Demais atividades não poderão funcionar, incluindo cartórios extrajudiciais, academias esportivas, clubes sociais e esportivos, buffets, parques públicos e privados, eventos de qualquer natureza, templos e atividades religiosas, atividades que gerem aglomerações em condomínios residenciais, bancos, lotéricas, shoppings e galerias, salões de beleza, barbearia e similares, comércio de rua e serviços em geral, bares, adegas e similares, óticas, autopeças, escritórios, agências que atuam na área de RH, concessionárias de veículos, serviços de assistência técnica, floriculturas, entre outros.
Com exceção de bares, adegas e similares, os demais estabelecimentos poderão realizar delivery entre 8h e 22h, com portas fechadas.
O descumprimento das medidas poderá acarretar advertência, multa de R$ 20 mil, suspensão da licença e lacração do estabelecimento. A fiscalização será realizada por equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano e autoridades sanitárias.
Especialistas da Saúde alertam para a importância de a população seguir as orientações e manter o isolamento social, dentro de casa, neste período. Saia somente se precisar utilizar serviços essenciais. Se sair, utilize máscara de proteção e mantenha sempre hábitos de higienização das mãos (evite contato com o rosto, não compartilhe objetos pessoais). A prática de atividades ao ar livre, como corridas e caminhadas, não é recomendada neste período. Proteja-se e proteja a sua família e amigos.
