A cada dia que passa, mais e mais pessoas se conscientizam que, com o Programa Nota Fiscal Paulista, o importante ato de pedir o cupom diminui a sonegação de impostos, permite a devolução para o consumidor de parte do ICMS pago e pode gerar prêmios. E essa corrente de cidadania também está se estendendo para a solidariedade, já que também está aumentando o número de pessoas que doam notas sem CPF/CNPJ ou seus créditos a entidades sociais.
Somente neste ano, até o mês de março, mais de 7,2 milhões de notas fiscais sem o CPF/CNPJ foram doadas a entidades. Em 2009, entre maio (quando o programa passou a favorecer as entidades) e dezembro, esse número foi de 8,2 milhões de cupons doados. Apesar da clara evolução, ainda há potencial para aumentar o número de cupons doados. Conforme dados da Secretaria Estadual de Fazenda, cerca de 72% das notas no Estado ainda são emitidas sem CPF ou CNPJ do comprador.
Por meio da parceria entre as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social – Seads e da Fazenda, as entidades paulistas de assistência social sem fins lucrativos podem receber doações relativas a documentos fiscais de consumidores que não quiserem informar o CPF na nota, além de aproveitar os créditos do programa Nota Fiscal Paulista. Para isso, elas devem estar cadastradas no Sistema Pró-Social, da Seads, e depois se inscreverem no sistema da NFP. Atualmente, em todo o Estado são 3,2 mil cadastradas.
Como ajudar – O consumidor que quiser fazer a doação pode pedir a nota sem o CPF/CNPJ e encaminhá-la para a entidade que quiser beneficiar. Algumas redes de supermercados já oferecem inclusive esta opção. Ou então ele próprio pode cadastrá-la no sistema da Nota Fiscal Paulista em favor de alguma instituição. A outra opção é informar seu CPF na nota, aguardar a liberação dos créditos e depois repassá-los para a entidade, sem limite de valor. As entidades também poderão participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e pelas notas doadas. Mais informações no site: www.nfp.fazenda.sp.gov.br
