Famílias de estudantes matriculados na rede municipal, em situação de vulnerabilidade social, deverão se inscrever no programa entre 23 e 30 de abril
A Prefeitura de Ribeirão Pires está ampliando o programa de auxílio alimentação para os estudantes da rede municipal em situação de vulnerabilidade social. Além dos cadastrados no Bolsa Família ou CadÚnico, já atendidos em uma 1ª etapa com kits de alimentos, a Secretaria de Educação realizará, de 23 a 30 de abril, as inscrições dos alunos de famílias que enfrentam dificuldades nesse período de pandemia do coronavírus.
Famílias prejudicadas pela crise da COVID-19, que estejam em maior risco social nesse momento, poderão se inscrever junto à Prefeitura para receber o auxílio. O programa utiliza como parâmetro para atendimento os decretos federais Nº 7.491/2011 e Nº 5.209/2014 – que enquadram como famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza aquelas com renda familiar per capita de até R$ 178,00.
Para tanto, o responsável legal pelo estudante deverá preencher fichas de inscrição (disponível em www.ribeiraopires.sp.gov,br) e enviar ao e-mail [email protected]. A partir do preenchimento da ficha, que deve ser feito com letra legível, equipe da Secretaria de Educação entrará em contato para agendar a data de entrega de documentação. Informações sobre o procedimento poderão ser obtidas pelo telefone 4828-9613.
Famílias já cadastradas no Bolsa Família ou CadÚnico não precisam realizar novo cadastro para continuar recebendo o auxílio merenda escolar no período de suspensão das aulas presenciais.
“Em um primeiro momento, para garantir a alimentação dos estudantes com maior grau de vulnerabilidade, atendemos as famílias cadastradas no Bolsa Família ou CadÚnico. Sabemos que o coronavírus trouxe novos desafios de ordem econômica às famílias e, por essa razão, prezando pelo bem-estar das crianças/adolescentes que têm a merenda como fonte de alimentação diária, aprimoramos o programa de auxílio nesse período em que as atividades presenciais estão suspensas nas escolas”, explicou o prefeito de Ribeirão Pires, Adler Teixeira – Kiko.
Além de ampliar o número de famílias atendidas – cerca de mil beneficiados na primeira etapa, a Prefeitura criará Cartão Merenda. Ao invés dos kits com itens básicos de alimentação, os alunos terão direito a cartão com crédito de R$ 60. Cada aluno que se enquadre no perfil do programa terá direito ao valor. Famílias com mais de uma criança matriculada receberão o auxílio por estudante: por exemplo: para 2 filhos, o auxílio será de R$ 120, e assim por diante.
A Prefeitura está concluindo a implantação deste novo sistema. Após o período de novos cadastros, as equipes da Educação, com apoio da Secretaria de Assistência Social, realizarão análise de documentos e fichas de declaração de vulnerabilidade social, para evitar fraudes.
“Nosso objetivo é garantir esse complemento alimentar para as crianças que mais precisam. Sabemos que muitos de nossos alunos têm suas refeições principais na escola, pelas dificuldades enfrentadas por suas famílias. Por isso, estamos aprimorando o programa. Assegurar o bom desenvolvimento de nossas crianças também é o nosso compromisso”, avaliou a secretária de Educação da cidade, Flávia Banwart.
Na data agendada pela equipe da Educação, pai, mãe ou responsável legal pelo estudante deverão apresentar documentação na Secretaria de Educação (Av. Prefeito Valdírio Prisco, 193 – Centro). Depois de analisada toda a documentação, as famílias recém-cadastradas, bem como aquelas já contempladas com o kit merenda em casa (Bolsa Família e CadÚnico) serão contatadas pela unidade escolar onde o aluno está matriculado, para a retirada do Cartão Merenda.
Com o crédito, poderão ser comprados alimentos perecíveis e não perecíveis. Ao final do período de enfrentamento da pandemia, com o retorno das atividades presenciais nas escolas, o auxílio será suspenso.
“O valor creditado nesse cartão poderá ser utilizado no comércio de Ribeirão Pires. Além de reforçar a alimentação dos estudantes, também estamos incentivando, em parceria com a ACIARP, a compra em estabelecimentos do município, contribuindo com os empreendimentos de nossa cidade”, concluiu o prefeito Kiko.
