Locais serão destinados a empreendimentos no ramo alimentício; vigência de concessão será de dez anos
A Secretaria de Meio Ambiente de Santo André abriu concorrência pública para interessados no uso de três imóveis comerciais na parte baixa da Vila de Paranapiacaba. Cada um dos locais deverá receber empreendimentos com perfis definidos nos editais, onde também estão disponíveis as datas de entrega das propostas.
Todos os imóveis serão destinados a empreendimentos comerciais no ramo alimentício. A vigência das concessões de direito real de uso a serem outorgadas será de dez anos, renovável por igual período. O valor mensal da contraprestação da permissão varia de acordo com cada imóvel e a receita arrecadada será destinada ao Fundo de Gestão do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Paranapiacaba e Parque Andreense (Fungephaapa).
Os interessados deverão, obrigatoriamente, visitar o imóvel para tomar ciência das condições de cada local. O agendamento dever ser feito por meio dos telefones 4439-0109, 4439-5000 ou 4439-5010, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h30, até cinco dias antes da data de abertura das propostas.
Um dos imóveis tem 32,58 m², fica na rua Varanda Velha, 355, e será destinado a atividades voltadas ao comércio de comida rápida e vitaminas. A apresentação e abertura das propostas ocorrerão no mesmo dia, em 13 de fevereiro de 2020, às 9h30, na Sala de Licitações do prédio da Prefeitura, no Paço Municipal.
Outro imóvel, de 32,58 m², fica na rua Varanda Velha, 381, e receberá uma chocolateria ou uma casa de doce. A apresentação e abertura das propostas ocorrerão em 18 de fevereiro, às 9h30, na Sala de Licitações da Prefeitura.
O terceiro imóvel tem 190,20 m² de área construída, fica na avenida Rodrigues Alves, 470, e tem por objeto a instalação de pub ou restaurante temático. A apresentação e abertura das propostas ocorrerão em 19 de fevereiro, às 9h30, na Sala de Licitações da Prefeitura.
Os três imóveis são patrimônios municipais, tombados como bens culturais de interesse histórico-cultural e arquitetônico, municipal, estadual e nacional. Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura de Santo André. Basta acessar o item “licitações”, na página inicial. Outra opção é acessar os arquivos por meio dos seguintes links: https://tinyurl.com/w6xr2bw, https://tinyurl.com/wlkdpbk e https://tinyurl.com/sl8hjju.
Para a apresentação das propostas deverão ser entregues dois envelopes fechados, respectivamente envelopes 1 e 2, um deles com a designação “documentação”, destinado aos documentos para habilitação do interessado, e outro com a indicação “proposta”, que conterá a proposta propriamente dita, devendo ambos os envelopes conter na parte externa, as seguintes indicações: nome do interessado, data e horário estabelecido para apresentação e o número do edital.
O início das atividades (abertura e funcionamento do estabelecimento ao público) em cada um dos locais deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, cuja data de início corresponde à data de assinatura do termo de concessão de uso.
