Este dia foi instituído em 1991 pela ONU – Organização das Nações Unidas, e tem como objetivo sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa. A mensagem do dia do idoso é passar mais carinho aos idosos, muitas vezes esquecidos pela sociedade e pela família.
No Dia Internacional do Idoso decorrem várias iniciativas para a população idosa, nomeadamente palestras, sessões de atividade física e workshops de artes manuais.
No Brasil Os idosos – definidos pelo Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) como aqueles que têm 60 anos de idade ou mais – constituem a camada da população que mais vem crescendo a cada ano
Veja abaixo algumas curiosidades:
Atendimento Preferencial
O direito a ser atendido, com prioridade, nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.
Idosos acima de 80 anos têm prioridade especial em relação aos demais idosos.
O atendimento preferencial deve ser prestado em hospitais, clínicas, supermercados, cinemas, teatros, aeroportos e muitos outros lugares.
Aposentadoria
por tempo de contribuição: para terem direito à aposentadoria integral, os homens devem comprovar pelo menos 35 anos de contribuição, e as mulheres, 30 anos;
por idade: para os homens com idade a partir de 65 anos e para as mulheres com 60 anos ou mais. Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25/7/1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais;
por invalidez: para todo trabalhador que, por doença ou acidente, for considerado pela perícia médica da Previdência Social incapacitado para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhe garanta o sustento. A aposentadoria deve ser reajustada, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, mas não necessariamente pelo mesmo índice.
Existe ainda a pensão por morte, paga pela Previdência Social para a família do trabalhador por ocasião de seu falecimento. Para a concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.
Estacionamento
Direito à vaga especialmente reservada e posicionada de maneira a me dar a melhor comodidade, pois todo estacionamento, seja público ou privado, deve reservar 5% do total de suas vagas, nessas condições, para os idosos.
Em ruas ou espaços públicos, o local deve estar devidamente sinalizado.
Na cidade de São Paulo, para utilizar essas vagas, é necessário apresentar o Cartão do Idoso, que pode ser obtido por
maiores de 60 anos, condutores ou passageiros de veículos automotores, moradores do município. Quando estacionado na vaga reservada, o cartão deve ser colocado, de forma visível, no painel do veículo. Tem validade de 5 anos, podendo ser renovado.
População idosa em Portugal
Existem 600 milhões de pessoas com mais de 60 anos no mundo. Em 2025 este número será o dobro.
Segundo dados do Eurostat, Portugal será um dos países da União Europeia com maior percentagem de idosos e menor percentagem de população ativa em 2050.
O Instituto Nacional de Estatística prevê igualmente que no ano de 2050, um terço da população portuguesa seja idosa e quase um milhão de pessoas tenha mais de 80 anos. Estes cálculos são feitos com base na tendência de envelhecimento da população, resultante do aumento da esperança de vida e da diminuição dos níveis de fecundidade.
