A Câmara Municipal de Rio Grande da Serra aprovou por unanimidade, em sessão realizada na tarde de quarta-feira (10), o retorno do município ao quadro de integrantes do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. A ação é mais um passo importante da reunificação das sete prefeituras para trabalho integrado dentro da entidade regional.
“Em nome do presidente e prefeito de Santo André, Paulo Serra, congratulamos os vereadores e o prefeito de Rio Grande da Serra pela iniciativa da aprovação do projeto de lei para reingresso da cidade junto ao Consórcio”, afirmou o secretário-executivo do Consórcio, Edgard Brandão.
A cidade havia deixado o colegiado em junho de 2018, quando foi sancionado projeto de autoria do Executivo de Rio Grande da Serra, aprovado pelo Legislativo, que autorizava o município a se desfiliar do Consórcio. Mais adiante, em novembro do mesmo ano, a entidade regional recebeu ofício sobre a saída da prefeitura. Entretanto, como de acordo com estatuto a desfiliação oficial ocorre após 180 dias da comunicação oficial, a cidade ainda estava em processo de desligamento.
No início deste ano, o novo presidente do Consórcio, Paulo Serra, iniciou trabalho para reunificação da entidade regional, com o objetivo de reintegrar ao grupo os municípios de Diadema, São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra. Em março, as três cidades assinaram protocolo de intenção de retorno ao Consórcio.
Retomada – Para o reingresso das cidades, foi apresentado e aprovado na Assembleia Geral dos Prefeitos um novo modelo de gestão da entidade, com diminuição do rateio entre as cidades, negociação da dívida existente, entre outras medidas, como o parcelamento dos débitos em aberto em até 200 vezes (atualizadas monetariamente).
Com isso, as cidades já voltaram ao trabalho conjunto. Na última reunião, realizada esta semana, foi aprovado o envio de documento oficial ao Governo do Estado para ter acesso ao cronograma de obras do Piscinão Jaboticabal, na região do Ribeirão dos Couros, tradicional ponto de alagamento da região.
Também foi confirmada uma reunião do Consórcio com o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, no dia 22, para discutir a ampliação da descentralização da distribuição de medicamentos de alto custo feita pelo Governo do Estado, hoje restrita ao Hospital Mário Covas, em Santo André. A proposta é que o serviço seja estendido para as três unidades do Poupatempo instaladas na região.
A construção da Linha 18-Bronze, que marca a chegada do Metrô ao ABC, também entrou em discussão. Há a previsão de agendamento de reunião com o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, para discutir o tema. A linha passará por São Bernardo, São Caetano e Santo André e encontra-se em análise sobre qual o sistema a ser instalado: monotrilho ou BRT, equivalente ao atual trólebus, mas em maior capacidade.
Houve ainda a assinatura de convênio com o BNDES, com objetivo de gerar créditos para micro e pequenas empresas da região, o debate de um calendário regional de festividades, afim de racionalizar os eventos das sete cidades, evitando que um se sobreponha ao outro, e, por fim, a definição da participação de deputados estaduais e federais, bem como de representantes das mesas diretoras das Câmaras Municipais no Conselho Consultivo Político Permanente do Consórcio.
“A perspectiva é muito positiva de o Consórcio funcionar de forma integral novamente, com participação de todas as prefeituras da região”, afirmou o presidente da entidade regional e prefeito de Santo André, Paulo Serra.
