Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado esta semana, o Governo de São Paulo anunicou o cancelamento de convênio no valor de R$ 3 milhões destinado a continuação das obras do Complexo Hospitalar Ribeirão Pires, o Hospital Santa Luzia, obra paralisada desde 2013 por falta de recursos.
Segundo o Palácio dos Bandeirantes, a medida ocorreu justamente por “falta de recursos reservados em orçamento”, o que vai de acordo com a já anunciada racionalização de gastos da Pasta.
O acordo havia sido assinado em julho do ano passado com o então governador Marcio França (PSB) e abrangia intervenções no pavimento térreo, que correspondem ao centro cirúrgico e obstétrico.
O Hospital Santa Luzia teve obras iniciadas em 2008. À epoca, recebeu cerca de R$ 14 milhões do governo estadual para início dos trabalhos. A capacidade planejada é para 123 leitos. Até o momento, apenas o Pronto Atendimento (UPA) está em funcionamento.
Em nota veiculada no Diário do Grande ABC, a Prefeitura de Ribeirão Pires informou que fará audiência junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a fim de apresentar a documentação referente à liberação da verba para tentar reverter a decisão.
Por outro lado, a Secretaria de Estado da Saúde, afirmou que após estudos detalhados, identificou que não houve respeito ao limite do orçamento para pagamentos este ano, apontando que a gestão anterior firmou convênios sem o devido estudo, ressaltando que “os repasses prometidos pela administração antecessora foram feitos sem qualquer garantia financeira, por isso foram cancelados pelo atual governo”.
Contudo, a pasta prevê revisão dos acordos mediante análise técnica, “de acordo com a realidade orçamentária do Estado”.
Em tempo, desde janeiro é o segundo convênio suspenso com a cidade sob a mesma justificativa. o outro acordo, voltado ao Turismo no valor de R$ 1,6 milhão era para a construção do Parque Linear do Rio Grande. No total, Ribeirão Pires já soma R$ 4,6 milhões em recursos perdidos.