“O que nós temos em mente é o seguinte: deverá haver uma melhora no atendimento”, fala Jorge Mitidiero
O Instituto Illuminatus, entidade sem fins lucrativos de São Paulo, venceu o concurso que previa a contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) para administrar o Hospital e Maternidade São Lucas, de Ribeirão Pires, por R$ 24.722.400, 1 milhão a menos do que a outra concorrente, o Instituto Social Fibra. “Não foi nem o valor financeiro, porque as duas apresentaram um valor inferior ao que nós sugerimos, a diferença foi nas metas que a Illuminatus apresentou, que foi um programa mais completo, bem mais detalhado, muito mais fácil de ser entendido e cobrado”, disse o secretário municipal de Saúde e Higiene, Jorge Mitidiero. O Illuminatus também venceu o processo seletivo para gerir as oito Residências Terapêuticas, casas de tratamento para doentes mentais, pelo valor de R$ 1.998.004,80. A partir do próximo mês, ela será responsável pelas compras, funcionários, limpeza e atendimento. “O processo todo começou desde o ano passado, quando tomamos a decisão política de fazer a administração de parte da Saúde através de sistema de gestão, que hoje é praticamente o método que se está sendo usado na rede pública de Saúde. Para ter uma ideia, eu acredito que o Hospital São Lucas seja o único hospital do ABC administrado pela Prefeitura. Depois de vários estudos, consultamos diversos municípios onde essa atividade já existe, tomamos as leis e decretos que já existiam como modelo e nos baseamos, principalmente, através do modelo de Mauá”, contou Mitidiero.
Atualmente, as Residência Terapêuticas são administradas – no que diz respeito aos funcionários -, pelo Instituto Acqua. O contrato com a entidade já terminou, mas foi prorrogado por mais um tempo para que fosse possível fazer o concurso. O São Lucas é gerido pela Cemed (Centro de Emergências Médicas), cujo contrato termina em novembro.
“Agora vem a fase de assinatura do contrato e assumir os serviços. Vamos ter algumas conversas com a empresa para poder ver como é que será feita essa transição. Não é uma transição brusca, vai ser progressiva. Os funcionários que estão trabalhando hoje permanecem durante um certo tempo para que a empresa faça uma avaliação da equipe que tem. É lógico que a empresa tem a liberdade de selecionar os funcionários que achar mais interessante para o objetivo dela. Os que não ficarem no hospital, serão readequados na UBS, no CAPS, enfim, em outros setores da Secretaria que nós temos necessidade. Já tivemos 400 funcionários no Hospital, hoje estamos com 264”, fala o secretário.
Não é exigido da OSS um número de funcionários e médicos para contratação. O que se exige é o cumprimento das metas. “Se a proposta for ter no máximo uma hora de espera no Pronto Atendimento e para isso precisar de cinco médicos, vão ter cinco, se precisar de dez, vão ter dez, ela (Illuminatus) tem que atender aquele objetivo”.
O contrato é de um ano, podendo ser prorrogado por mais quatro. Se não atingir a meta a que se comprometeu, a punição vai desde a rescisão de contrato a não renovação do mesmo. Nos primeiros seis meses a Secretaria não cobrará as metas. “Esse período é de adaptação. Ele (instituto) tem seis meses pra adequar o serviço”, explica Mitidiero.
Experiência – O Instituto Illuminatus tem sete anos de existência e pouca experiência na área da Saúde. Para Mitidiero, isso não interferirá no trabalho da entidade. “Acho até que é um fator positivo pegar uma empresa nova, que vem com sangue novo, com entusiasmo novo de querer crescer, se destacar nesse meio. Todo mundo tem o seu primeiro momento e se a gente não abrir para o primeiro momento, ninguém começa nada. Acho que as condições que nós vamos dar para a empresa são satisfatórias e vai ser uma boa parceria”.
A entidade também não possui registro no Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), o chamado CRM, documento obrigatório para prestar serviços médicos, mas já está sendo providenciado pela diretoria do Illuminatus. O registro não era exigido, segundo Mitidiero, porque a exigência não constava dos editais dos municípios que serviram de molde para o da cidade ribeirãopirense. “Eu já vi algumas empresas que estão trabalhando e que não têm registro no CRM, então acho que essa necessidade é uma coisa que está até passando despercebido”, afirmou o secretário.
Objetivo – Para ele, o principal objetivo da contratação de uma OSS humanizar o atendimento. “É onde estamos pecando mais. A gente quase não tem reclamação de falta de medicamento, falta de médico, 90% das queixas que chegam à nossa Ouvidoria são problemas de relacionamento, de comunicação, pessoas que acham que não foram bem atendidas; outro que não respondeu direito, outro que tem uma transferência, mas ele não entende como funciona nossas transferências e acha que é má vontade, enfim, é problema de relacionamento. A OSS vai trazer principalmente a qualidade de atendimento ao paciente. Nós devemos ter uma qualificação maior no atendimento, no nosso RH, a qualidade do serviço de enfermagem também deve melhorar, assim como o incentivo aos funcionários que estão lá hoje, pois é possível que essa empresa venha com um salário um pouco diferente. O que nós temos em mente é o seguinte: deverá haver uma melhora no atendimento”, concluiu.
