Assim como Ribeirão Pires, a cidade de Rio Grande da Serra está promovendo o parcelamento das dívidas que os contribuintes detêm junto ao poder público, através do Programa de Recuperação Fiscal, REFIS 2017. O programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros de mora, a quem está inscrito na dívida ativa do Município até 31 de dezembro de 2016.
Desconto de dívidas podem chegar a 100%
O objetivo da iniciativa, segundo a Prefeitura, é facilitar o pagamento de dívidas dos munícipes e também reduzir a inadimplência de contribuintes com a Cidade, possibilitando o aumento da arrecadação municipal para a realização dos investimentos necessários nas mais diferentes áreas.
Carlos Eduardo Alves, Secretário de Financias do Município, disse que o parcelamento não significa uma abdicação de receitas. “De forma alguma. Nós estamos preservando o valor principal da dívida e está sendo realizado um desconto em cima de cobranças acessórias”, e comentou sobre quais são as outras formas que o município pretende gerar receitas: “Atualmente estamos buscando recursos junto ao Governo Federal, inclusive na parte de turismo, e vamos realizar uma atualização do cadastro imobiliário para a fiscalização dos tributos municipais”.
O REFIS 2017 prevê que todos os valores das dívidas dos contribuintes podem ser negociados. Quem deseja redução de 100% da dívida, pode pagá-la à vista ou em até 3 vezes. Quem desejar pagar em 12 parcelas o valor total poderá ser reduzido em até 90%. Para obter desconto de 70% o contribuinte pode parcelar em até 24x. Por fim, para sanar a dívida pela metade, a opção de parcelamento, vai até 36 vezes. Para aderir ao programa o morador deve comparecer à Rua do Progresso, 700 – Centro. Mais informações pelo telefone: 4821-9532.
