A Prefeitura de Ribeirão Pires convoca nesta quinta (12), 321 professores aprovados no Concurso Público 001/2016 que foram chamados irregularmente no final de dezembro de 2016 pela gestão anterior. A decisão foi anunciada após reunião realizada entre o prefeito Kiko Teixeira (PSB), uma comissão de professoras e o Sindicato de Trabalhadores da Educação do município (Sineduc), representado por sua presidente, Perla de Freitas.
Na última sexta-feira, dia 6, Kiko recebeu o grupo para esclarecer a suspensão das convocações irregulares de 2016 e se comprometeu a apresentar as medidas para tornar o processo regular ainda nesta semana. “Nós havíamos estipulado prazo de iniciar a regularização das convocações até sexta-feira (amanhã). Devido à urgência deste caso, antecipamos o retorno aos professores para tranquilizá-los”, esclareceu o prefeito. Também participaram do encontro o vice-prefeito da cidade, Gabriel Roncon, o secretário de Administração e Modernização, Adriano Dias Campos, e a secretária de Educação, Inclusão e Tecnologia, Flávia Regina Banwart e Silva.
Os cerca de 300 professores foram convocados de forma irregular no último mês da gestão anterior. Na última semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, suspendeu as contratações desses profissionais, seguindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda a pratica de qualquer ato que implique no aumento de despesas com pessoal nos 180 dias que antecedem o final de qualquer mandato. Desta feita, como todas as nomeações feitas no referido período contrariaram a legislação vigente, os atos foram anulados sob orientação do corpo jurídico da Prefeitura, para o devido enquadramento na norma legal, evitando, assim, prejuízos aos aprovados.
Fernanda Alves Costa, 24 anos, aprovada no concurso público para o cargo de Professora de Desenvolvimento Infantil, é uma das representantes da comissão de professores recebida pelo prefeito. A educadora avaliou positivamente a condução do processo pela Prefeitura. “Achei muito rápido e claro. O prefeito nos recebeu com bastante empenho. Senti que a Prefeitura está aberta para o diálogo com os professores. Estou confiante nesta nova gestão”, declarou.
Após as convocações, serão realizados os trâmites necessários para as contratações.