Em evento realizado nesta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, reuniu o presidente do Senado, Renan Calheiros, e um grupo de senadores e deputados para discutir as eleições deste ano.
Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
E, como já se desenha no período pré-eleitoral, ele prevê uma série de ações judiciais, especialmente por conta dos novos limites impostos pela legislação: “Temos agora a proibição da doação de pessoa jurídica, essa foi uma decisão do Supremo. O Congresso aprovou restrições, limites para doação. Vejam que em 80% dos municípios o limite de gasto é de R$ 100 mil para prefeito, R$ 10 mil para vereadores. Portanto, é um limite muito estrito. Vamos ter também, certamente, questionamentos de um lado e de outro, vamos ter uma intensa judicialização”, afirmou Mendes.
Além disso, há a questão do prazo curto, o que fará com que muitas das candidaturas sejam provisórias. “Vamos ter eleição definida, mas certamente haverá mudança de resultado por conta da mudança do coeficiente eleitoral, da anulação de votações e de impugnações dos candidatos majoritários a prefeitos”.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, isso mostra que a Reforma Política é urgente: “A sociedade não aguenta mais que o Legislativo não entregue a reforma política e as mudanças da regra do jogo eleitoral”, afirmou, antes de concluir: “Por isso, essa reunião cria um momento para que todos possamos definir uma pauta mínima para a reforma política e eleitoral, que deverá ser, basicamente, a cláusula de barreira e o fim da coligação proporcional”.
