A Prefeitura de Ribeirão Pires oficializou nesta quinta (14), por meio de decreto publicado no jornal onde são veiculados os atos oficiais, o aumento da passagem de ônibus para R$ 4,10. O novo valor será válido em cinco dias, ou seja, a partir da próxima terça (19), para os usuários de vale transporte que, na cidade, usufruem do benefício por meio do Cartão BOM Vale Transporte. Já a tarifa simples terá um desconto de R$ 0,60, sendo cobrado o valor de R$ 3,50.
Segundo o prefeito Saulo Benevides (PMDB), “a medida tem como objetivo repor os custos da operação do serviço sem onerar o usuário do transporte público. Por isso a mudança será apenas para as empresas que pagam vale-transporte para os funcionários”.
Entretanto, este ponto de vista depende da matemática. Segundo a lei federal 7418/85, que regula o benefício, o empresário pode descontar até 6% do salário de seu funcionário para custear o benefício. Ou seja: a rigor quem paga a passagem é o funcionário, sendo que o empregador custeia o valor que exceda este montante.
Como exemplo: um trabalhador que ganhe R$ 1000 mensais pode ter descontados até R$ 60 de seus vencimentos. No valor antigo (R$ 3,50), considerando 22 viagens de ida e volta do trabalho para casa por mês, o custo dos deslocamentos seriam de R$ 154, sendo R$ 94 a cargo da empresa. Já a R$ 4,10, o desembolso do trabalhador se mantém, mas a parte da empresa sobe para R$ 120,40.
Agora, para um trabalhador que receba R$ 3.000, a conta muda. Por ter um teto para descontos de até R$ 180, se antes arcava com R$ 154, agora teria descontados R$ 180 de seus vencimentos, com mais R$ 0,40 a cargo da empresa.
O presidente da Aciarp, Marcelo Menato, criticou a medida: “o setor produtivo mais uma vez é penalizado. Em um momento de crise e desemprego é difícil para todos, mas repassar esse custo para os empresários e comerciantes, especialmente os pequenos, é no mínimo injusto”, afirmou, antes de sugerir: “ou aumenta menos e todos pagam, ou revoga-se o R$ 1 dos domingos para amortizar o custo”,
O vereador Gabriel Eid Roncon (PTB), também manifestou desagravo a medida: “é absurdo, como ele (Saulo) tira uma passagem no final de semana e aumenta durante a semana onerando empresários e trabalhadores, ainda mais em tempos de crise?”.
A rigor, o reajuste de 17,2% faz da tarifa municipal (sem o desconto) a mais cara dentre as sete cidades do ABC, superando inclusive a do trólebus, que está em R$ 4.
