A votação do Plano Municipal de Educação (PME) foi o pivô de uma grande polêmica nesta última quarta-feira durante a sessão da Câmara Municipal. Desde o início dos trabalhos até a noite, vereadores e representantes de grupos subiram à tribuna, debateram e se reuniram para questionar a mudança de um dos itens do documento antes de aprova-lo.
Um parágrafo que assegura o acesso a matérias didáticos e pedagógicos que incluam as relações étnicos-raciais, educação em direitos humanos, gêneros e diversidade sexual, educação física, educação ambiental, arte e cultura nas escolas para a educação básica, despertou o desentendimento entre os vereadores e grupos do GAD-ABC, religiosos e educacionais como Apeoesp e Apraespi que estavam presentes na sessão.
O vereador Banha (PDT) ressaltou sua opinião dizendo que “diversidade é uma classe e não sinônimo de homossexualismo, portanto nós somos favoráveis as minorias”, enquanto o vereador Silvino Castro (PRB) afirmou diversas vezes “nós não podemos alterar a Lei Federal”.
A polêmica da palavra “diversidade” gerou um debate que extrapolou o regimento interno da Casa em diferentes momentos. Um representante de cada grupo teve o direito a palavra para que no fim do debate fosse votado a mudança da palavra “diversidade” para “minoria” na cartilha da PME. Entretanto, tudo depende da interpretação, pois o plano está divido em oito metas, uma para cada modalidade de ensino que será aplicado para no ensino de jovens e adultos com idades de 18 a 29 anos.
Após as discussões acaloradas foi aprovado a manutenção da palavra “minoria” e o Projeto Municipal de Educação será encaminhado para a sanção do prefeito Saulo Benevides (PMDB).